Projetos de Flávia Morais
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05/02/2024REQ 114/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 111/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 83/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 80/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 72/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 36/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 36/2019 – “Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 35/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 34/2024Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.Aguardando Encaminhamentoautor05/02/2024REQ 33/2024Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 32/2024Requer a inclusão do PL 1387/2022 na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor05/02/2024REQ 31/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 30/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 29/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 66/2003 – “Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 28/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 27/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 431/2009 – “Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 26/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 33/2021 – “Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 25/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 85/2015 – “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 24/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 6/2021 – “Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 23/2024Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1211/2003 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em embalagens de leite de informações sobre crianças desaparecidas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024PL 47/2024Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 46/2024Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.Aguardando Parecerautor05/02/2024INC 2/2024Sugere a ênfase à especificidade da atenção à saúde mental de meninas e mulheres no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.Aguardando Respostaautor05/02/2024PL 45/2024Confere ao Município de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Art Déco.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor22/12/2023PL 6216/2023Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.Arquivadacoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/12/2023REQ 4446/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4410/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023PL 6110/2023Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.Tramitando em Conjuntocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023REL 4/2023Relatório Final da Subcomissão de Doenças raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (2023)Arquivadacoautor12/12/2023REL 3/2023A criação da SUBTELE se deu em virtude da aprovação do Requerimento nº 17, de 2023 - CSAÚDE, apresentado pela Deputada Flávia Morais e protocolado em 21/3/2023 e aprovado em 17/5/2023, para que, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), fosse criada Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.Arquivadaautor11/12/2023REL 2/2023Relatório de Atividades 2023 - CEXOBRASArquivadaautor08/12/2023REL 1/2023Relatório de Atividades 2023 CEXOBRAS - Deputada Flávia Morais.Pronta para Pautaautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor04/12/2023REQ 309/2023Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças RarasArquivadacoautor04/12/2023REQ 4168/2023Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013.Aguardando Autorização do Despachoautor30/11/2023PL 5813/2023Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalhoTransformado em Norma Jurídicarelator30/11/2023PL 5808/2023Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 49/2023Requer que seja convidado a Sr. Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações realizadas no ano de 2023.Arquivadaautor27/11/2023REQ 102/2023Requer a realização de Audiência Pública, na modalidade de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais” para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos.Arquivadacoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023EMO 13/2023Acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55101; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000Arquivadaautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor20/11/2023SOR 11/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 80.000.000Arquivadaautor20/11/2023SOR 10/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 80.000.000Arquivadaautor