Projetos de Flávia Morais
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20/11/2023SOR 9/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 217M - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000Arquivadaautor17/11/2023REQ 3949/2023Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 103, de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/11/2023SOR 7/2023Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.Arquivadaautor16/11/2023SOR 6/2023Dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000.Arquivadaautor16/11/2023SOR 5/2023Dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121
(Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS). Valor 50.000.000.Arquivadaautor16/11/2023SOR 4/2023Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 140.000.000.Arquivadaautor16/11/2023SOR 7/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais)Arquivadaautor16/11/2023EMO 4/2023Acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 301; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; VALOR: 80.000.000Arquivadaautor16/11/2023SOR 6/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1280 do Título Orçamentário 'Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres' (00UZ), da UO 30911, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais)Arquivadaautor16/11/2023EMO 3/2023Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" - UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 244; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; VALOR: 80.000.000Arquivadaautor16/11/2023EMO 2/2023Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023SLD 18/2023Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidade.Arquivadaautor08/11/2023SLD 16/2023Atenção Especializada à Saúde.Arquivadaautor08/11/2023SLD 15/2023Desenvolvimento e manutenção de Saúde Digital.Arquivadaautor08/11/2023SLD 15/2023EMENDA DE META:Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho.Arquivadaautor08/11/2023SLD 14/2023EMENDA DE META: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Associativismo e Cooperativismo.Arquivadaautor07/11/2023SLD 9/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000"Arquivadaautor07/11/2023SLD 8/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000"Arquivadaautor07/11/2023SLD 7/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000"Arquivadaautor07/11/2023EML 8/2023Inclusão de Meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. Ação: 21FQ. Programa: 5501. Produto: 0072. Inclusão de Meta: 50.000.000Arquivadaautor07/11/2023EML 7/2023Inclusão de Meta no Programa de Estruturação da Rede Serviços do Sistema Único de Assistência Social. Ação: 219G. Programa: 5131. Produto: 310. Inclusão de Meta: 50.000.000Arquivadaautor07/11/2023EML 6/2023Inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde. Ação: 21CE. Programa: 5119. Produto: 1583. Inclusão de Meta: 500.000.000Arquivadaautor07/11/2023EML 5/2023Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 50.000.000Arquivadaautor06/11/2023PL 5354/2023Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a possibilidade de cirurgia de estrabismo em estabelecimentos de saúde do SUS. Além de definir o prazo máximo de espera para realização da cirurgia nas Unidades da Rede Pública de Saúde.Pronta para Pautarelator06/11/2023REQ 30/2023Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ”Aguardando Providências Internasautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor31/10/2023REQ 43/2023Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3733/2023Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 281/2023Requer a inclusão de convidado no REQ 256/2023, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) para debater "A prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos."Arquivadaautor30/10/2023REQ 280/2023Requer realização de seminários regionais, em conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2023REQ 279/2023Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS a APAE de Anápolis/GO, ao HGG em Goiânia/GO e ao FEPE em Curitiba/PR.Arquivadaautor26/10/2023DOC 1217/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão adesão a Frente Parlamentar Mista de apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3684/2023Requer Regime de Urgência para apreciação do PLP 175, de 2023, Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadaautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/10/2023REQ 267/2023Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP.Arquivadaautor18/10/2023REQ 264/2023Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digitalArquivadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor09/10/2023RIC 2481/2023Solicitamos esclarecimentos à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre declarações da Senhora Colaboradora do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, quanto às falas da senhora Helena acerca das doenças raras triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal em audiência pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/10/2023REQ 59/2023Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência.Arquivadaautor