Projetos de Flávia Morais
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26/02/2024REQ 407/2024Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2024REQ 1/2024Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura.Aguardando Providências Internasautor23/02/2024PL 414/2024Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2024REQ 385/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado, anualmente, no dia 17 de maio.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 382/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2024PL 413/2024Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2024PL 408/2024Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024PL 328/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para regulamentar as referências no Sistema Único de Saúde – SUS.Pronta para Pautarelator20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor20/02/2024REQ 277/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024RIC 194/2024Requer informações sobre a expansão da oferta de teleconsultas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/02/2024INC 44/2024Sugere a criação, nos estabelecimentos de ensino, da Semana Nacional dos Esportes Brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 236/2024Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema: “Fraternidade e amizade social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelho de Mateus, 23,8).Tramitação Finalizadacoautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024REQ 223/2024Requerimento de Sessão Solene em memória ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães NetoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2024REQ 219/2024Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024INC 31/2024Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências relacionadas ao pagamento de serviços ambientais realizados por catadores de materiais recicláveis autônomos ou vinculados a cooperativas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024INC 30/2024Sugere ao Poder Executivo a retomada dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras.Aguardando Respostaautor08/02/2024INC 29/2024Sugere ao Poder Executivo a expansão dos serviços de referências em doenças raras.Aguardando Respostaautor07/02/2024REQ 214/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2024REQ 194/2024Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 113 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2024PL 193/2024Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor07/02/2024REQ 192/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Brasília Vôlei Esporte Clube.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 190/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 185/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 183/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 182/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.Pronta para Pautacoautor06/02/2024REQ 180/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 166/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 165/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor06/02/2024REQ 164/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 50 anos de fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 162/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 154/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 153/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 150/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024INC 15/2024Sugere ao Poder Executivo a realização de ampla campanha de saúde com foco na prevenção e controle do diabetes.Aguardando Respostaautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 115/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor