Projetos de Flávia Morais
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30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor29/05/2023REQ 39/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).Aguardando Providências Internasautor29/05/2023INC 730/2023Sugere a inclusão das obras de implantação do contorno rodoviário do Município de Goiânia/GO no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2023REQ 36/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07.Arquivadaautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1771/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1770/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1769/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1768/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1767/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1766/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1765/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023PL 2809/2023Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 40/2023Requer o envio de Moção de Repúdio por esta Comissão de Esporte à Federação Espanhola e a LaLiga por ato de discriminação racial contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, na partida de futebol entre os times Valencia e Real Madri, ocorrido na 35ª rodada do Campeonato Espanhol.Arquivadaautor22/05/2023REQ 119/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.Arquivadaautor22/05/2023REQ 22/2023Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.Arquivadaautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1631/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).Tramitação Finalizadaautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 20/2023Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma Mãos à Obra e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.Arquivadaautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1608/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1899/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023REQ 1607/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023REQ 1606/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023REQ 1597/2023Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2023, do processo referente ao Projeto de Lei n º 4.195, de 2012.Aguardando Autorização do Despachoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1594/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023REQ 1593/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1575/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à romaria do Divino Pai Eterno, no município de Trindade, em Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/05/2023REQ 1570/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1569/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1568/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1567/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1566/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1565/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1564/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.364, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1563/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.442, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1562/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.444, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 19/2023Requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás.Arquivadaautor