Projetos de Flávia Morais
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15/05/2023INC 635/2023Sugere a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da obra de mobilidade referente à implantação do trem urbano desde a estação rodoferroviária do Distrito Federal até o Município de Luziânia, no entorno Sul do DF, além de sua integração com o metrô.Aguardando Respostaautor15/05/2023INC 634/2023Sugere a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da obra de mobilidade referente à extensão do BRT (Bus Rapid Transit) do Distrito Federal até o Município de Luziânia/GO.Aguardando Respostaautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 34/2023Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e Saúde para debater o Projeto de Lei nº 1.749/22, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Luciana Holtz - Representante do Instituto Oncoguia; Dr. Fernando Maluf - Representante do Instituto Vencer o Câncer; e, Representante da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.Aguardando Providências Internasautor12/05/2023REQ 112/2023Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”.Arquivadaautor12/05/2023REQ 1515/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 2148/2015 – “Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1514/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 376/2015 - ”Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1513/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 246/2016 – “Altera o art. 203 da Constituição Federal para incluir o amparo à mulher vítima de violência entre os objetivos da assistência social..”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1512/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 1211/2003 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em embalagens de leite de informações sobre crianças desaparecidas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1511/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 85/2015 – “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1510/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 185/2015 – “Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1509/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 9/2015 – “Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1508/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 38/2015 – “Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Municípios. ”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2023REQ 1507/2023Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 57/2019 – “Altera a Constituição Federal para incorporar a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/05/2023REQ 110/2023Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.Arquivadaautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor10/05/2023PDL 143/2023Susta os efeitos do art. 19-E do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/05/2023PL 2444/2023Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023PL 2442/2023Estabelece incentivos fiscais para a promoção da energia solar fotovoltaica e dá outras providências.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 18/2023Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoa com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.Arquivadaautor09/05/2023REQ 16/2023Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa.Arquivadacoautor09/05/2023PL 2416/2023Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2415/2023Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2414/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2413/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2412/2023Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2411/2023Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2410/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2409/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/05/2023PL 2408/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.Pronta para Pautacoautor09/05/2023PL 2407/2023Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.Pronta para Pautacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 32/2023Requer a realização de Seminário entre esta Comissão e a Assembleia do estado de Goiás para discutir a melhoria da prevenção e diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento de Câncer no estado de Goiás. Convidados: Fernando Maia; Sérgio Vêncio; Wilames Freire Bezerra; e Catherine Moura.Aguardando Providências Internasautor08/05/2023REQ 37/2023Requer a inclusão de convidados no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.Arquivadaautor08/05/2023REQ 30/2023Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas.Aguardando Providências Internasautor08/05/2023REQ 104/2023Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”.Arquivadaautor05/05/2023PL 2379/2023Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2023REQ 18/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de crianças e adolescentes a sites violentos, inadequados e ilegais.Arquivadaautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023PL 2364/2023Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que implantarem programas de saúde mental e promoverem grupos de ajuda e acolhimento dentro do ambiente laboral.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor