Projetos de Flavinho
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18/09/2017RIC 3192/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição da peça teatral "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", realizada no âmbito do Serviço Social do Comércio - SESC.—autor18/09/2017REC 252/2017Recurso contra Decisão do Presidente da Comissão de Cultura que indeferiu a Questão de Ordem apresentada no dia 05/07/2017—autor12/09/2017REQ 120/2017Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.Arquivadacoautor11/09/2017REQ 38/2017Requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida.Arquivadaautor11/09/2017RIC 3173/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural.—autor11/09/2017REQ 119/2017Requer a convocação do Sr. Ministro da Cultura para que preste esclarecimentos a respeito da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural.Arquivadaautor29/08/2017REQ 7133/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação da Comunidade Católica Shalom.Tramitação Finalizadaautor24/08/2017PL 8396/2017Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre os critérios de reajuste de preço, nos contratos individuais e coletivos, dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º, e para criar mecanismos de regulação para o controle da demanda dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2017REQ 7050/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e defesa da vida.Tramitação Finalizadaautor09/08/2017RIC 3119/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Educação para que sejam solicitadas informações relacionadas ao Edital nº 1/2017, publicado em 1 de agosto de 2017.—autor08/08/2017RIC 3114/2017Requer Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em relação à análise técnica para a exibição de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha)".—autor08/08/2017RIC 3113/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à Classificação Indicativa de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha").—autor13/07/2017EMC 201/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 33/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor06/07/2017PLP 396/2017Altera lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para excluir do teto das despesas de pessoal as relativas aos professores das redes públicas estadual e municipal de ensino.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2017REQ 579/2017Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de concessão de linha de crédito diferenciada para a ampliação ou incentivo aos projetos voltados para a saúde de gestantes e nascituros em situação de vulnerabilidade.Arquivadaautor05/07/2017REQ 578/2017Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento das Santas Casas em razão da defasagem da tabela SUS.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor25/05/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor18/05/2017REQ 33/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação AbrinqArquivadaautor17/05/2017INC 3451/2017Sugere e requer que o Ministro da Saúde acelere a adoção e implementação de todas as providências previstas na portaria 1876 de 14 de agosto de 2006 (Institui diretrizes nacionais para Prevenção do Suicídio).Arquivadaautor16/05/2017REQ 18/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre os números reais de abortos legais e ilegais realizados no Brasil, bem como, perquirir se há algum estudo sobre as condições física, psicológica, social e financeira das gestantes que desejam abortar.Arquivadaautor16/05/2017REQ 17/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a obrigatoriedade dos hospitais confessionais em fazerem abortos e suas aplicações éticas.Arquivadaautor16/05/2017REQ 16/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a falta de apoio financeiro dos governos para casas de acolhida que recebam mulheres que, não desejando fazer o aborto, foram abandonadas por familiares.Arquivadaautor09/05/2017PLP 370/2017Altera a lei complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994 que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2017PL 7575/2017Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa.Arquivadaautor28/04/2017REQ 511/2017Requer que a Audiência Pública para debater o jogo conhecido como Baleia Azul seja transformada em SeminárioArquivadaautor25/04/2017REQ 6326/2017Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 6101/2016, que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Tramitação Finalizadaautor19/04/2017REQ 497/2017Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul"Arquivadaautor11/04/2017REQ 487/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1938/2015 que institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"Arquivadaautor07/04/2017REQ 98/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997.Arquivadacoautor06/04/2017REQ 276/2017Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta douta Comissão de Educação o pedido de CONVITE a Secretária Executiva do MEC, MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO.Arquivadaautor04/04/2017REQ 266/2017Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta douta Comissão de Educação o pedido de CONVITE ao Ministro da Educação, JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO.Arquivadaautor04/04/2017REQ 93/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico.Arquivadaautor04/04/2017REQ 476/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância das entidades filantrópicas nas áreas da educação, assistência social e saúde.Arquivadaautor21/03/2017REQ 6117/2017Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7015/2017.Tramitação Finalizadaautor21/03/2017PLP 347/2017Altera lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, definindo que, mesmo com a concessão de indulto, graça ou anistia o político permanecerá inelegível.Arquivadaautor20/03/2017INC 3175/2017Sugere e requer a retirada dos termos "orientação sexual" e "diversidade de gênero" constantes no inciso II do artigo 25 do decreto nº 9.005 de 14 de março de 2017.Arquivadaautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017RIC 2783/2017Requeremos informações do Ministro da Educação sobre Conteúdos Curriculares a Serviço de Competências na Terceira Versão da Base Nacional Comum Curricular.—autor14/03/2017PL 7105/2017Dispõe sobre a política nacional para contratação de pessoas com deficiência em grau médio e severo e da outras providências.Arquivadaautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 73/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 55/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 53/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor