Projetos de Flávio Arns
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–569 de 569 projetos
02/04/2001REQ 14/2001Requer a constituição de Subcomissão Permanente da CDH para tratar dos temas relativos aos Portadores de Deficiência.Arquivadaautor02/04/2001REQ 9/2001Requer a indicação de membros da CDH para participar de visita à FEBEM/SP, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE/MJ.Arquivadaautor31/10/2000PL 3695/2000Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.Arquivadarelator29/06/2000PL 3375/2000Autoriza a dedução do imposto de renda de doações feitas a entidades que se dedicam à educação, assistência social, saúde, habilitação e à reabilitação das pessoas portadoras de dificiência.Arquivadaautor03/05/2000PL 2940/2000Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.Arquivadarelator03/05/2000PL 2939/2000Acrescenta inciso IV ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro 1998, que "dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física", a fim de incluir os graduados em cursos de Dança.Arquivadarelator02/05/2000PL 2918/2000Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.Arquivadarelator17/02/2000PL 2474/2000Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.Arquivadarelator25/11/1999PL 2126/1999Institui a data de 16 de março como o "Dia Nacional da Reflexão Política".Arquivadarelator09/06/1999PL 1133/1999Democratiza a gestão dos serviços sociais autônomos e dá outras providências.Arquivadarelator29/04/1999PLP 33/1999Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.—autor14/04/1999PL 637/1999Projeto de lei que dispõe sobre o reajuste das obrigações pecuniárias oriundas da captação e da aplicação de recursos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e nos débitos resultantes de decisões judiciais, e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/1998PL 4756/1998Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da mãe empregada que tenha filho portador de deficiência.Arquivadaautor25/08/1998PL 4758/1998Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Arquivadaautor25/08/1998PL 4757/1998Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI nas aquisições de veículos por instituições de assistência social, sem fins lucrativos.Arquivadaautor06/08/1997INC 936/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9092, DE 1995.—autor11/03/1997PL 2850/1997Institui sistema de bolsas de estudo para estudantes de nível superior portadores de deficiência e com insuficiência de recursos.Arquivadarelator24/10/1995PL 1130/1995Dispõe sobre a liberação da contribuição do Técnico de Administração nos casos que menciona.Arquivadaautor19/05/1992PL 2869/1992Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da mãe empregada que tenha filho portador de deficiência.Arquivadaautor