Projetos de Flávio Arns
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17/11/2008EMC 133/2008Dá nova redação ao art. 23 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 125/2008Dá nova redação ao art. 22 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 113/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 107/2008Dá nova redação ao art. 18 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 96/2008Dá nova redação á MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 84/2008Dá nova redação ao art. 14 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 190/2008Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 154/2008Suprimam-se os artigos 28, 29, 30 e 31 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 150/2008Dá-se nova redação ao art. 27 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 147/2008Dá-se nova redação ao art. 26 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 144/2008Dá-se nova redação ao art. 25 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 139/2008Dá nova redação ao art. 24 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 131/2008Dá nova redação ao art. 23 MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 123/2008Dá nova redação aos arts. 22 e 26 da MPV 446/2008.—coautor14/11/2008EMC 122/2008Dá nov redação ao art. 22 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 115/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 111/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 97/2008Dá nova redação ao art. 16 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 91/2008Dá nova redação ao art. 15 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 74/2008Dá nova redação ao art. 14 da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 39/2008Suprima-se o art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor14/11/2008EMC 35/2008Suprima-se o art. 6º da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 23/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 446, de 7 de novembro de 2008.—autor13/11/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 446 de 2008.—autor13/11/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 446, de 7 de novembro de 2008.—autor11/11/2008PLS 431/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Município de Reserva, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/11/2008PLS 430/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/11/2008PLS 429/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/11/2008PLS 428/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Borrazópolis, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/11/2008PLS 417/2008Autoriza a criação de Escola Técnica Federal em Loanda, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/11/2008PLS 416/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/11/2008PLS 415/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ibaiti, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/11/2008PLS 414/2008Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir desta idade.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/10/2008PLS 412/2008Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor28/10/2008EMC 8/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor01/07/2008PLS 263/2008Institui o "Dia Nacional do Sistema Braille".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor12/06/2008PLS 238/2008Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviço para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou da fala.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/06/2008EMC 479/2008Altera a redação do artigo 52 da MPV 432/2008.—autor18/05/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao inciso II do art. 17 da MPV 427/08.—autor13/05/2008PLS 188/2008Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/05/2008PLS 172/2008Altera o art. 53 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a suspensão e intimação por edital da penhora, em processo judicial nos juizados especiais cíveis e criminais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/04/2008PLS 141/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/04/2008PLS 111/2008Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/2007PLS 712/2007Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/07/2007PLS 396/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da continuidade do tratamento de sujeito de pesquisa em seres humanos com fármaco, medicamento, nova formulação ou nova combinação de fármacos, por meio da sua dispensação gratuita pela instituição pesquisadora no decorrer da pesquisa até a efetiva comercialização, e pelo fabricante, quando já comercializado, e sobre a divulgação dos resultados da pesquisa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/06/2007PLS 338/2007Acrescenta Capítulo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor12/06/2007PLS 313/2007Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor24/05/2007PLS 277/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2007EMC 160/2007Altera a redação do artigo 31 da MPV 339/2006.—autor