Projetos de Flávio Arns
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11/02/2019EMC 411/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 321/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 320/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 319/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 318/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 317/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 316/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 315/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 314/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 313/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 312/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 311/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019PDL 17/2019Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo concedida aos membros do Congresso Nacional por ocasião do início e do final de seus mandatos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor06/02/2019PEC 1/2019Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIOcoautor15/12/2010PLS 321/2010Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/11/2010PLS 271/2010Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.REJEITADAautor04/11/2010PLS 264/2010Dispõe sobre a Equoterapia.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/08/2010PLS 212/2010Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/07/2010PEC 20/2010Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para desvincular percentual da receita de contribuições sociais, destinado à aplicação na educação básica pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/06/2010PLS 175/2010Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/2010PEC 13/2010Acrescenta dispositivos aos artigos 84 e 87 da Constituição Federal, para estabelecer a ampla divulgação prévia de decretos e regulamentos presidenciais, bem como de instruções ministeriais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/05/2010EMC 24/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor04/03/2010PLS 54/2010Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor23/02/2010PLS 30/2010Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/02/2010PLS 27/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ao acompanhante de pessoa com deficiência que dele necessite.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/02/2010PLS 28/2010Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor08/02/2010EMC 9/2010Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.—autor08/02/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.—autor08/02/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.—autor02/02/2010PLS 5/2010Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.RETIRADA PELO AUTORautor18/06/2009PLS 276/2009Altera o § 3º do art. 1.775 do Código Civil para permitir que a nomeação de curador possa recair no ocupante de cargo ou função de dirigente de entidade que abrigue pessoa com deficiência.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/06/2009PLS 277/2009Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na aquisição de cadeira de rodas por pessoas portadoras de deficiência física, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno desse produto e cria incentivo para as instituições financeiras oferecerem linhas de crédito especiais para sua aquisição.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/02/2009PLS 45/2009Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/02/2009PLS 44/2009Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/02/2009PLS 46/2009Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/02/2009EMC 65/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 64/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 63/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 62/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 10/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 6/2009Dá nova redação à MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor16/12/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor19/11/2008PLS 446/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/11/2008PLS 447/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Tebas, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/11/2008PLS 448/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rio Negro, no Estado do Paraná.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/11/2008EMC 238/2008Dá-se nova redação ao artigo 42 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 197/2008Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 183/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 176/2008Dá-se nova redação ao artigo 33 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 151/2008Dá-se nova redação ao art. 27 da MPV 446, de 2008.—autor