Projetos de Flávio Arns
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18/05/2020PEC 17/2020Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.PREJUDICADAcoautor11/05/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor04/05/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor29/04/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor17/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor13/04/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor07/04/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020PEC 14/2020Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor03/04/2020EMC 304/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 303/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 302/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 301/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 300/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor30/03/2020EMC 365/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 364/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 363/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 362/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 361/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020PEC 27/2020Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.RETIRADA PELO AUTORcoautor24/03/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020PEC 13/2020Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor20/03/2020PEC 11/2020Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos limites de pobreza, bem como para premiação financeira de entes federativos que tenham avanços relevantes na área social; e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/03/2020PEC 9/2020Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor12/03/2020PEC 8/2020Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.—coautor09/03/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor04/03/2020PL 480/2020Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/02/2020PEC 4/2020Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor12/02/2020PL 357/2020Acrescenta Seção IV ao Capítulo VI da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever a atividade de apoio às Pessoas com Deficiência na inserção e manutenção do trabalho e do emprego.MATÉRIA COM A RELATORIAautor11/02/2020PEC 3/2020Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor10/02/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor