Projetos de Flexa Ribeiro
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Mostrando 301–317 de 317 projetos
22/06/2005EMC 93/2005Suprime o Artigo 24 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 92/2005Suprime o Artigo 23 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 86/2005Dá nova redação ao Artigo 21 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 82/2005Dá nova redação ao Artigo 21 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 77/2005Dá nova redação ao Artigo 19 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 71/2005Dá nova redação ao Artigo 18 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 277/2005Suprime o art. 69 da MP.—autor22/06/2005EMC 239/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 234/2005Acrescenta artigo no Capítulo X da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 64/2005Adiciona os §§8º e 9º ao artigo 17.—autor05/05/2005PLS 150/2005Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/04/2005PLS 110/2005Altera a Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, que Institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.PREJUDICADAautor21/02/2005EMC 481/2005Modifica a redação do art. 15 da Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 403/2005Dá nova redação ao artigo 10º da presente Medida Provisória—autor18/02/2005EMC 425/2005Suprima-se o art. 11—autor17/02/2005EMC 527/2005Acrescenta artigo à MP—autor17/02/2005EMC 525/2005Acrescenta artigos à MP—autor