Projetos de Francisco Rossi
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24/11/2010PL 7949/2010Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2010PL 7948/2010Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.Arquivadaautor24/11/2010PL 7947/2010Dispõe sobre a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais, e dá outras providências.Arquivadaautor24/11/2010PL 7946/2010Dispõe sobre a instalação de sistema de vídeo em asilos e clínicas para idosos e dá outras providências.Arquivadaautor10/11/2010PL 7887/2010Inserção de serviços de informação sexual por telefone e internet e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/11/2010PL 7886/2010Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.Arquivadaautor10/11/2010PL 7885/2010Acrescenta o § 3º ao art. 44 da Lei de nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.Arquivadaautor10/11/2010PL 7884/2010Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/2010PL 7849/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água de chuva nos postos de revenda de combustíveis e nos estabelecimentos de lavagem de veículos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2010PL 7848/2010Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública e particular.Arquivadaautor09/11/2010PL 7847/2010Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/2010PL 7846/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/2010PL 7845/2010Institui em toda a rede de saúde pública, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo.Arquivadaautor09/11/2010PL 7844/2010Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadaautor04/08/2010PL 7728/2010Institui em toda a rede de ensino público e privado a obrigatoriedade aos servidores de notificar pessoalmente ou por meio da Instituição, os casos de violência contra a criança e o adolescente, às secretarias de segurança pública.Arquivadaautor04/08/2010PL 7727/2010Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.Arquivadaautor04/08/2010PL 7726/2010Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.Arquivadaautor04/08/2010PL 7725/2010Dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez.Arquivadaautor04/08/2010PL 7721/2010Veda a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, após as 18h00min das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas datas em que forem suspensos os serviços bancários.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2010PL 7719/2010Institui a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, no mínimo 30 (trinta) segundos antes das sessões, ao poder público, para a realização de campanhas sobre o Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2010TVR 2590/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 91, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Pádua, RSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2508/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 661, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Umbú FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sobradinho, RSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2434/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Bom Jesus do Sul; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus do Sul, PR.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2414/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 29 de outubro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Cultura de Aurora; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Aurora do Tocantins, TO.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2402/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 850, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Milênio; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor17/05/2010REQ 6895/2010Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5806 de 2009.Tramitação Finalizadaautor31/03/2010REQ 6565/2010Requer a retirada do Projeto de Lei nº 6.999 de 2010.Tramitação Finalizadaautor18/03/2010TVR 2147/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010PL 7001/2010Fixa critérios para o desconto aos doadores de sangue na taxa de inscrição em consursos públicos e vestibulares e adota outras providências.Arquivadaautor18/03/2010PL 7000/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas de educação infantil e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/2010PL 6999/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos Correios que funcionem como correspondentes bancários.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/03/2010PL 6998/2010Estabelece obrigatoriedade de divulgação de normas de segurança e emergência no transporte terrestre de passageiros.Arquivadaautor17/03/2010PL 6985/2010Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.Arquivadarelator16/03/2010TVR 2322/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Sistema Hélio de Comunicações - ACSHC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2292/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Difusão Artística e Cultural de Corumbaíba - Goiás (ADACCG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbaíba, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2202/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Piripiri, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2120/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Platina de Ituiutaba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2100/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que outorga concessão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2094/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 do mesmo mês e ano, que renova, por dez anos, a partir de 1º de novembro de 2003, a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/03/2010PL 6912/2010Acrescenta o parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 - Lei de Arbitragem.Arquivadaautor24/02/2010PL 6854/2010Obriga as Empresas de Transporte Ferrovirário Nacional, a disponibilizarem sinalização visual por intermédio de aviso luminoso indicativo da estação que a composição se aproxima e dá outras providências.Arquivadaautor08/02/2010PL 6777/2010Veda a cobrança da assinatura básica mensal pelas Empresas Concessionárias do serviço de telefonia fixa.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2010PL 6776/2010Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às praias, com a construção de rampas de acesso para cadeirantes, colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar.Arquivadaautor08/02/2010PL 6775/2010Altera a redação do Decreto-Lei de nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2010PL 6774/2010Modifica dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2010PL 6773/2010Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.Arquivadaautor08/02/2010PL 6772/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade aos fabricantes de bebidas e cigarros a manterem ou financiarem instituições médicas voltadas à recuperação de dependentes.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2010PL 6771/2010Dispõe sobre o valor máximo a ser cobrado para inscrições em concursos públicos.Arquivadaautor08/02/2010PL 6770/2010Altera a redação da Lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor