Projetos de Francisco Rossi
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08/02/2010PL 6769/2010Acrescenta o art. 15 - A ao texto da Lei de nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2009TVR 2029/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.007, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Terra FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Campestre, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2017/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 29 de maio de 2009, que outorga autorização à Rádio Difusora Comunitária do Sul de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Alegre, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1968/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 458, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Aveirense de Rádio Comunitária Tropical - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aveiro, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1967/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - ACRCBE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1966/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Morro Agudo de Goiás - ADESCOM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1965/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural do Povoado Jenipapo - Lagarto/Sergipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagarto, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/2009PL 6441/2009Acrescenta o art. 340-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispondo sobre o crime de Comunicação Falsa - "trote".Arquivadarelator05/11/2009PL 6349/2009Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Arquivadaautor05/11/2009PL 6348/2009Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional.Arquivadaautor05/11/2009PL 6347/2009Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de colégios e escolas.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor20/10/2009PL 6252/2009Acrescenta alínea "c" e §§ 9º , 10 e 11 ao art. 897 da Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor20/10/2009PL 6251/2009Acrescenta o art. 62-A a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 - Locações de Imóveis Urbanos.Arquivadaautor20/10/2009PL 6250/2009"Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares."Tramitando em Conjuntoautor20/10/2009PL 6249/2009Acrescenta o art. 39-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2009PRC 205/2009Determina a retirada do Crucifixo que está no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2009PL 6141/2009Confere o título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932" ao Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.Arquivadaautor01/10/2009PL 6140/2009Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.Arquivadaautor14/09/2009TVR 1844/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 324, de 28 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1911/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 965, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Frexeirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Escada, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1780/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nova Ramada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1753/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1687/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Ponto Norte Rádio FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1630/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1575/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.150, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Eldorado dos Carajás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eldorado dos Carajás , Estado do ParáTransformado em nova proposiçãorelator26/08/2009PRC 203/2009Revoga o Projeto de Resolução nº 63, de 1960, que autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a mandar entronizar no recinto das sessões a Imagem de Cristo Crucificado, e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/2009PRC 202/2009Revoga o § 1º do art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a presença da Bíblia Sagrada sobre a Mesa durante os trabalhos nas Sessões da Casa.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2009PL 5812/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de protetor de garrafas de bebidas pelos fabricantes de bebidas comercializadas em engradados.Arquivadaautor18/08/2009PL 5811/2009Altera a redação do art. 475-J da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil - alterada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.Arquivadaautor18/08/2009PL 5810/2009Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.—autor18/08/2009PL 5809/2009Acrescenta o art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor18/08/2009PL 5808/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, Municípios ou por ele subsidiados com recursos da Administração Pública Federal, a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Arquivadaautor18/08/2009PL 5807/2009Torna obrigatória a instalação, nos hospitais da rede pública, pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.Arquivadaautor18/08/2009PL 5806/2009Dispõe sobre a isenção para as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, do pagamento de tarifas bancárias.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2009TVR 1525/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 902, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação dos Produtores Rurais executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Una, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1498/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quarto Centenário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quarto Centenário, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1455/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 772, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação da Comunidade de Reriutaba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1388/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 03 de abril de 2006, que outorga permissão à JR Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Branca , Estado da Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor30/06/2009REQ 5102/2009" Requer a convocação de sessão solene para o dia 28/09/2009, ás 09h30, em homenagem aos 25 anos da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1356/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada da Rádio Agreste Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1282/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 623, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária dos Amigos de Iomerê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iomerê, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor01/06/2009TVR 1272/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 568, de 4 de setembro de 2008, que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor14/10/2008PL 4123/2008Torna obrigatório o uso de uniforme nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.Arquivadaautor16/07/2008PLP 389/2008Altera a Lei nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - para reduzir os limites de despesas com pessoal definidos para os municípios.Tramitando em Conjuntoautor