Projetos de Francisco Silva
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03/04/1991PL 560/1991Determina a obrigatoriedade da inserção, na embalagem dos cosméticos, da data de fabricação e validade do produto.Arquivadaautor27/03/1991PL 253/1991DISPÕE SOBRE O ENSINO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.Arquivadaautor25/03/1991PL 228/1991MODIFICA OS LIMITES DE IDADE PARA OS TRABALHADORES DE ESTIVA.Arquivadaautor12/03/1991PL 117/1991DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES A HORTAS COMUNITARIAS.Arquivadaautor20/02/1991PL 2108/1991HABILITA OS EX-TECNICOS JUDICIARIOS AO EXERCICIO DA ADVOCACIA.Arquivadaautor01/06/1989PL 2605/1989Isenta de tributos a remessa de valores para o exterior quando destinada a custear a trasladação de corpos.Arquivadarelator