Projetos de Marcelo Freixo
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23/08/2021RIC 1058/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca do monitoramento do Deputado Federal Marcelo Freixo e sua opinião sobre o Projeto de Lei nº 1.645/2019, realizado pelo Centro de Comunicação Social do Exército e do Relatório número 16 – 10/10/2019, divulgado pela Revista Sociedade Militar.—autor12/08/2021EMC 238/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 237/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 236/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor21/07/2021RIC 984/2021Requer ao Ministro das Relação Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola.—autor21/07/2021RIC 983/2021Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/07/2021PL 2581/2021Altera a Lei nº 13.105, de 15 de março de 1996, para acrescentar o parágrafo único ao art. 298 do Código de Processo Civil, para estabelecer prazo para o serventuário executar atos processuais para cumprimento de tutela provisória.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1464/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021RIC 917/2021Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.—autor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor05/07/2021PL 2441/2021Altera, na forma que menciona, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2021RIC 896/2021Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre a suspensão da multa aplicada contra a madeireira Floraplac, do grupo Concrem.—autor28/06/2021RIC 875/2021Solicita ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a não permissão de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI pelo servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.—autor21/06/2021REQ 1341/2021Requer seja registrado o voto de pesar pelo falecimento de mais de 500 mil brasileiros em virtude da Covid-19.Arquivadaautor18/06/2021RIC 834/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—coautor18/06/2021RIC 833/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—coautor17/06/2021RIC 827/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia atinentes à Consulta Pública que trata da revogação da Portaria MTE n° 1.510/2009.—autor09/06/2021RIC 791/2021Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.—coautor09/06/2021REQ 1235/2021Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2021RIC 785/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações sobre o processo administrativo que apurou a participação do General da ativa, Eduardo Pazuello, em ato político-partidário, no dia 23 de maio do corrente.—autor08/06/2021REQ 1229/2021Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.Arquivadacoautor08/06/2021REQ 1228/2021Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 567, de 2020, 5.588 de 2020, 1.771 de 2019, 4.769 de 2019, 9.785 de 2018, 10.562 de 2018, 10.402 de 2018, 8.071 de 2017, 7.352 de 2017, 2.577 de 2015 ao Projeto de Lei nº 6.371 de 2019.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021REQ 1219/2021Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar os devidos esclarecimento sobre a possível crise hídrica no país.Arquivadacoautor07/06/2021REQ 1212/2021Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 .Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PL 2043/2021Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.Tramitando em Conjuntocoautor02/06/2021PDL 225/2021Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de Maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor01/06/2021REQ 1177/2021Requer o comparecimento do Secretário Especial de Esporte, Sr. MARCELO REIS MAGALHÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/05/2021REQ 1172/2021Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências.Arquivadacoautor31/05/2021PL 2011/2021“Altera as Leis nºs 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional, e a Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, para proibir o uso de armas de fogo, com ou sem munição letal, pelas policiais militares e guardas municipais, durante manifestações de natureza política ou civil no País e incluir o crime de porte, posse, uso, guarda e transporte de armas ou dispositivos não letais durante o policiamento de manifestações e reuniões”.Tramitando em Conjuntocoautor27/05/2021RIC 732/2021Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—autor27/05/2021RIC 731/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—autor27/05/2021RIC 730/2021Solicita à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sra. Flavia Arruda, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—autor27/05/2021RIC 729/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—autor27/05/2021RIC 728/2021Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—autor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor26/05/2021REC 21/2021Nos termos do artigo 132, § 6º, combinado com o artigo 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela inadmissibilidade da Emenda de Comissão nº 21, apresentada à MP 1021 de 2020.Arquivadacoautor26/05/2021REC 20/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara do Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2021, com a finalidade de sustar os efeitos da Portaria nº 457, de 02 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra, que Institui o Grupo de Trabalho para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor20/05/2021RIC 674/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.—autor20/05/2021RIC 673/2021Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.—autor14/05/2021RIC 625/2021Solicita à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SRA. MINISTRA TEREZA CRISTINA, informações acerca do montante de aplicação dos recursos destinados à Superintendência Regional do INCRA/RJ.—coautor12/05/2021REQ 1041/2021Requerem a coautoria do PDL 149/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1040/2021Requer seja convocado o Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as acusações constantes da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686).Tramitação Finalizadacoautor10/05/2021RIC 598/2021Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, informações sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e sobre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.—autor10/05/2021PRC 39/2021Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Licença Parental devida a deputadas e deputados e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/05/2021PRC 38/2021Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor07/05/2021REQ 982/2021Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor