Projetos de Carlos Henrique Gaguim
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01/07/2015EMA 12/2015Sem ementa publicada—autor01/07/2015REQ 119/2015Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".Arquivadacoautor25/06/2015PL 2086/2015Altera o regime tarifário aplicável à prestação de serviço de transporte aéreo regular domésticoTramitando em Conjuntoautor11/06/2015INC 566/2015Sugere ao Poder Executivo que o Ministério da Educação inclua a capital Palmas-TO entre os municípios a receber autorização para funcionamento de curso de graduação de Medicina, por instituição de educação superior privada, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.871/2013.Arquivadaautor11/06/2015INC 565/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do vice-presidente da República, sugerindo a criação de Hospital da Rede Sarah Kubistchek na cidade de Palmas para atendimento da população da região norte.Arquivadaautor11/06/2015PL 1867/2015Institui o Fundo do Apostador e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor28/05/2015REQ 69/2015Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "a situação do sistema carcerário no Estado de Tocantins".Arquivadaautor27/05/2015INC 491/2015Sugere ao Ministério da Saúde que inclua capitais do Brasil entre as localidades prioritárias para criação de vagas em cursos de medicina.Arquivadaautor26/05/2015INC 488/2015Sugere ao Senhor Ministro da Saúde, a criação de Hospital de Urgência de alta complexidade em Palmas.Arquivadaautor22/05/2015MCN 5/2015Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/05/2015REQ 1934/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.357, de 05 de maio de 2015.Tramitação Finalizadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor14/05/2015INC 433/2015Sugere a inclusão de municípios na classificação como localidades estratégicas com dificuldade de fixação de efetivo de que trata a Lei nº 12.855, de 2013.Arquivadaautor14/05/2015PL 1545/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.Pronta para Pautaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015PFC 28/2015Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR promova a fiscalização dos atos do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA que promovem o desenvolvimento dos assentamentos rurais do Brasil, criando meios para propiciar melhorias e padronizar procedimentos para todos os assentamentos do Brasil.Arquivadaautor07/05/2015REQ 42/2015Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o DNIT a situação da BR 010 em seus diversos trechos.Arquivadaautor05/05/2015PL 1357/2015Revoga o parágrafo único do art. 1o da Lei no 9.492, de 10 de novembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/04/2015AVN 6/2015Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/04/2015PL 1345/2015Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão - Funjalapão, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2015PL 1344/2015Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2015REQ 25/2015Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".Arquivadaautor29/04/2015PL 1324/2015Modifica a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para excluir as certidões de dívida ativa decorrentes de lançamentos de IPVA e IPTU do rol de títulos sujeitos a protesto.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/04/2015PL 1302/2015Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de língua estrangeira moderna a partir do primeiro ano do ensino fundamental.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2015PLP 65/2015Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de obrigar os chefes dos Poderes Executivo Federal, Estaduais e Municipais a deixarem saldo de caixa a fim de garantir o pagamento das despesas com pessoal no início do próximo mandado.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015PL 1170/2015Veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva.Arquivadaautor16/04/2015PL 1169/2015Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais.Pronta para Pautaautor16/04/2015REQ 32/2015Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Ministro dos Transportes a situação da empresa vencedora da concorrência para a exploração do trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), a Galvão Engenharia S.A, citada na Operação Lava-Jato e que formalizou pedido de recuperação judicial.Arquivadaautor10/04/2015INC 278/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a inclusão do trecho de Aliança do Tocantins à Xambioá na duplicação e adequação de capacidade na BR-153/TO e concretizar a licitação para a construção da Ponte de Xambioá.Arquivadaautor10/04/2015PL 1112/2015Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.—autor31/03/2015REQ 17/2015Requer a solicitação de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".Arquivadaautor25/03/2015INC 202/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Conselho Monetário Nacional - CMN, a adoção de providências a respeito das taxas de juros dos cartões de crédito.Arquivadaautor25/03/2015PL 905/2015Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de dez anos às ações contra detentores de mandato eletivo e ocupantes de cargo em comissão por atos de improbidade administrativa.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2015REQ 34/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDIC, e Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - CAPADR destinada a discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.Arquivadaautor17/03/2015PL 768/2015Inclui um inciso VI ao caput e altera a redação dos parágrafos 7º e 8º, todos do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que "institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para prever a alocação de recursos destinados à construção de unidades habitacionais para policiais e bombeiros militares, nas condições que especifica.Aguardando Parecerautor17/03/2015REQ 32/2015Solicita a inclusão em pauta deste requerimento que "Solicita seja realizado encontro desta Comissão durante a Feira Agropecuária de Tocantins - AGROTINS 2015, no município de Palmas, estado do Tocantins".Arquivadaautor17/03/2015PL 761/2015Acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015REQ 23/2015Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.Arquivadacoautor11/03/2015REQ 19/2015Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".Arquivadacoautor