Como Garibaldi Alves Filho votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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09/08/2016DEN 1/2016: Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, VPlenário——Sim09/08/2016DEN 1/2016: Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, VPlenário——Sim11/05/2016DEN 1/2016: Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, VPlenário——Sim15/12/2010SCD 240/2001: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Outro07/07/2010PEC 64/2007: Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestantePlenário——Sim07/07/2010PEC 28/2009: Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anosPlenário——Sim07/07/2010PEC 89/2003: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelecePlenário——Sim07/07/2010PEC 51/2003: Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacionalPlenário——Sim07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Outro07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Sim07/07/2010PEC 14/2008: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da PobrezaPlenário——Sim07/07/2010PEC 89/2003: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelecePlenário——Outro07/07/2010PEC 51/2003: Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacionalPlenário——Outro07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Outro07/07/2010PEC 14/2008: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da PobrezaPlenário——Outro07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim09/06/2010PLC 8/2010: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.APlenário——Sim09/06/2010PLC 7/2010: Cria o Fundo Social - FSPlenário——Outro09/06/2010PLC 7/2010: Cria o Fundo Social - FSPlenário——Sim19/05/2010PLC 58/2010: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandatoPlenário——Sim19/05/2010PLC 58/2010: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandatoPlenário——Sim07/04/2010PRS 11/2010: Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providênciasPlenário——Outro16/12/2009PEC 54/2009: Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemiasPlenário——Sim16/12/2009PEC 54/2009: Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemiasPlenário——Sim16/12/2009PLC 136/2008: Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de ManausPlenário——Sim16/12/2009PLS 611/2007: Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União)Plenário——Sim16/12/2009PLS 611/2007: Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União)Plenário——Sim16/12/2009PLC 200/2009: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais)Plenário——Outro16/12/2009PLC 200/2009: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais)Plenário——Outro15/12/2009PLC 219/2009: Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providênciasPlenário——Sim15/12/2009PDS 430/2008: Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da VenezuelaPlenário——Sim02/12/2009PEC 12A/2006: Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim02/12/2009PEC 12A/2006: Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim02/12/2009PEC 7/2008: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito FederalPlenário——Sim02/12/2009PEC 28/2009: Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anosPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim28/10/2009PEC 29/2003: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem socialPlenário——Sim28/10/2009PEC 96A/2003: Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim28/10/2009PEC 96A/2003: Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim28/10/2009PEC 87A/2003: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia)Plenário——Sim28/10/2009PEC 87A/2003: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia)Plenário——Sim28/10/2009PEC 87A/2003: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia)Plenário——Sim30/09/2009MSF 185/2009: Submete à consideração do Senado FederalPlenário——Sim16/09/2009PLC 137/2009: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providênciasPlenário——Outro16/09/2009PLC 137/2009: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providênciasPlenário——Sim