Projetos de Anthony Garotinho
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16/10/2013EMP 4/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013EMP 3/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013EMP 2/2013Sem ementa publicada—autor15/10/2013REQ 8817/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.450, de 2011, que "dispõe sobre a ação de resposta".Arquivadaautor09/10/2013REQ 8793/2013Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que "Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social."Arquivadacoautor08/10/2013REQ 8774/2013Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.Arquivadacoautor01/10/2013REQ 8724/2013Requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Tramitação Finalizadacoautor01/10/2013REQ 8722/2013Requer urgência na apreciação do PRC 219, DE 2013.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2013REQ 8701/2013Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453, 2007.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2013REQ 8696/2013Requer com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 6397/2013.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2013REQ 8695/2013Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PRC 218/2013. que " Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Catar".Tramitação Finalizadacoautor25/09/2013REQ 8690/2013Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 321, de 2013, que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências"Pronta para Pautaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor19/09/2013REQ 8644/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2013REQ 8606/2013Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6016/13.Pronta para Pautacoautor12/09/2013REQ 8589/2013Requer a realização de Sessão Solene no próximo dia 30 de setembro em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos de existência do Instituto Processus.—autor10/09/2013REQ 8561/2013Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosaTramitação Finalizadacoautor04/09/2013REQ 8530/2013Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004, de autoria do Sr. Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO, que dispõe sobre contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2013REQ 8528/2013Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2013REQ 8516/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2013REQ 8492/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 204/2013, do Senhor Deputado Ricardo Izar, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2013REQ 8453/2013Requer urgência para o Projeto de Resolução n. 213/2013.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2013ERD 2/2013Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.—coautor20/08/2013ERD 1/2013Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.—coautor14/08/2013REQ 149/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013.Arquivadacoautor13/08/2013REQ 8342/2013Requer regime de urgência para apreciação do PL 2202/2011.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013REQ 8341/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.357/2012.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013REQ 8339/2013Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.943, de 2013, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências."Arquivadacoautor06/08/2013REQ 8288/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PLP 295/2013, que "acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar."Pronta para Pautacoautor06/08/2013REQ 8281/2013Requer urgência na apreciação do PRC 209/2013.Pronta para Pautacoautor16/07/2013EMC 2/2013Dá nova redação à Medida Provisória nº 622/2013.—autor16/07/2013EMC 1/2013Dá nova redação à Medida Provisória nº 622/2013.—autor16/07/2013REQ 8240/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 208/2013.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2013REQ 8235/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a quebra de interstício para que se possa proceder a votação da PEC 207, DE 2012, que altera o art. 134 da Constituição Federal (PEC das Defensorias Públicas) antes do decurso de 5 sessões.Arquivadaautor10/07/2013REQ 8210/2013Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor09/07/2013REQ 8190/2013Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 326/2011, que institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União e altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8184/2013Requerimento de urgência PL 4356/2012.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 8180/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8179/2013Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8178/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8177/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2013REQ 8145/2013Requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003.Tramitação Finalizadaautor03/07/2013REQ 8144/2013Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2013REQ 8140/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 212, de 2012, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, acrescendo parágrafo único ao art. 12".Pronta para Pautaautor03/07/2013REQ 8137/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6953/2002.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2013REQ 8130/2013Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013REQ 8118/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.546, de 2012, que modifica a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.Arquivadacoautor