Projetos de Gastone Righi
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13/09/1968PL 1641/1968ACRESENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 297 E 301 DO PROCESSO CIVIL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor19/08/1968PL 1570/1968DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM MECANOGRAFIA (DATILOGRAFIA, ESCRITURAÇÃO E CALCULOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1968PL 1265/1968RECONHECE A PROFISSÃO DE FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1968PL 1203/1968DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS ESCOLAS PUBLICAS OU SUBVENCIONADAS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 1031/1968DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 815 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/02/1968PL 1011/1968AUTORIZA O INPS A REALIZAR CONVENIO COM OS SINDICATOS DE PROFISSIONAIS AVULSOS, DISPONDO SOBRE ARRECADAÇÃO PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/02/1968PL 943/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DO DECRETO-LEI Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/02/1968PL 942/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA.Arquivadaautor02/10/1967PL 505/1967ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 346, DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor25/09/1967PL 556/1967DISPÕE SOBRE A POSSE E UTILIZAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor12/09/1967PL 493/1967DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE TERRAS, COM AREA SUPERIOR A VINTE HA, POR ESTRANGEIROS NÃO DOMICILIADOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1967PL 379/1967MODIFICA A ALINEA "B" DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS.Arquivadaautor12/06/1967PL 311/1967DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE 'TERNOS' OU TURMAS DE ESTIVA NOS PORTOS.Arquivadaautor02/06/1967PL 284/1967CONCEDE PENSÃO A ESPOSA E AOS DEPENDENTES DOS FUNCIONARIOS FALECIDOS ANTERIORMENTE A VIGENCIA DO DECRETO-LEI Nº 3.347 DE 12 DE JUNHO DE 1941, QUE INSTITUI O REGIME BENEFICIOS DE FAMILIA DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE).Arquivadaautor02/06/1967PL 258/1967DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DE TITULOS CAMBIAIS.Arquivadaautor11/05/1967PL 147/1967REVOGA OS DECRETOS-LEIS Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 1966, E Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 1966, QUE ESTABELECEM NORMAS E CRITERIOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS.Arquivadaautor09/05/1967PL 161/1967ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor05/05/1967PL 146/1967RESTABELECE O RODIZIO NAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DO TRABALHO DA ESTIVA, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 266 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/05/1967PLP 4/1967DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/05/1967PL 142/1967ALTERA O ARTIGO 492 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, REDUZINDO PARA UM ANO O PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELO EMPREGADO.Arquivadaautor07/04/1967PL 61/1967DETERMINA QUE OS ALUGUEIS DE PREDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU RURAIS NÃO SOFRAM MAJORAÇÃO SUPERIOR A PERCENTAGEM DE AUMENTO DO SALARIO-MINIMO REGIONAL.Arquivadaautor06/04/1967PL 46/1967CONCEDE ANISTIA A TODOS OS QUE RESPONDEM OU TENHAM SIDO CONDENADO POR CRIMES POLITICOS.Arquivadaautor