Projetos de General Pazuello
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22/10/2025DOC 1393/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadaautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4307/2025Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025REQ 4264/2025Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.—coautor14/10/2025REC 21/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.—coautor13/10/2025REQ 196/2025Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a cidadã venezuelana, Sra. Maria Corina Machado, vencedora do prêmio Nobel da Paz de 2025.Arquivadaautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor09/10/2025INC 2507/2025Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostacoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REC 17/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.—coautor01/10/2025PL 4899/2025Dispõe sobre o trânsito simplificado de veículos na fronteira entre Brasil e Guiana e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/10/2025REQ 376/2025Requer o envio de Indicação ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho, para adoção de medidas, em articulação com a Anatel e as empresas de telefonia móvel, a fim de bloquear o sinal de celulares nas unidades prisionais.Arquivadaautor30/09/2025REQ 122/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC nº 116/2025.Arquivadaautor30/09/2025REQ 373/2025Requerer a realização de Congresso Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, dias 3 e 4 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor30/09/2025REQ 120/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e para que preste a esta CME informações sobre a OPERAÇÃO REJEITO.Arquivadaautor29/09/2025REQ 116/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que preste informações quanto a suspensão das atividades de formulação de gasolina e óleo diesel na Refinaria Refit, mais conhecida como Refinaria de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANPArquivadaautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025REQ 3916/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC nº 6361/2025.Arquivadaautor25/09/2025REQ 370/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda, na pessoa do Sr. Ministro Fernando Haddad, para que preste informações sobre a OPERAÇÃO CARBONO OCULTO.Arquivadaautor24/09/2025REQ 369/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na pessoa do Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, para que preste a esta CSPCCO informações sobre a OPERAÇÃO CARBONO OCULTO.Arquivadaautor24/09/2025RIC 6365/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério Fazenda, na pessoa do Sr. Ministro Fernando Haddad, para que preste informações sobre a OPERAÇÃO CARBONO OCULTO.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6361/2025Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério Fazenda, na pessoa do Sr. Ministro Fernando Haddad, para que preste a esta CSPCCO informações sobre a OPERAÇÃO CADEIA DE CARBONO.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/09/2025REQ 114/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial.Arquivadaautor23/09/2025REQ 3869/2025Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3829, de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras”, em relação ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/09/2025REQ 112/2025Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Minas e Energia e de Segurança Pública, com o objetivo de debater, de forma técnica e transparente, os desdobramentos da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal em setembro de 2025.Aguardando Providências Internasautor23/09/2025REQ 364/2025Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Minas e Energia, com o objetivo de debater, de forma técnica e transparente, os desdobramentos da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal em setembro de 2025.Arquivadaautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/09/2025DOC 1178/2025Requerer inclusão da assinatura de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadaautor19/09/2025REQ 54/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 18, de 2025, com os convidados: Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, DR. VICTOR DOS SANTOS; Secretário de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, DR. FELIPE CURY; Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CEL. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA; Secretária de Estado de Administração Penitenciária, DRA. MARIA ROSA DO LUCA NEBEL; Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, CEL. MARCO VINÍCIUS ALMEIDA; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, DR.MARCELO ROCHA MONTEIRO; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, DR. FLÁVIO HORTA; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, DR. GABRiEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, DR. EDUARDO PAES; Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, DRA CARMEN ELISA BASTOS DE CARVALHO e; Procuradora Chefe da Procuradoria Militar da União, DRA. HEVELISE JOURDAN COVAS PEREIRA.Arquivadaautor18/09/2025REQ 44/2025Requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.Aguardando Providências Internasautor18/09/2025INC 2324/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas administrativas para garantir infraestrutura, protocolos unificados, sistemas de rastreamento e cooperação científica voltados à destruição segura e eficiente de drogas apreendidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2025REQ 51/2025Requer a realização de Seminário Público na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para debater a PEC nº 18, de 2025, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art.24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à Segurança Pública".Arquivadaautor16/09/2025REQ 109/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.Arquivadaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025ESB 9/2025"Suprimir os dispositivos que criam novos crimes relacionados ao descumprimento da obrigação de adição mínima de biodiesel, remetendo a matéria ao art. 68 da Lei nº 9.605/1998.”—autor10/09/2025ESB 8/2025Excluir o parágrafo único do art. 9º-D da Lei nº 13.576/2017, que veda a decretação de segredo de justiça em ações judiciais relacionadas ao cumprimento de metas compulsórias de descarbonização.—autor10/09/2025ESB 7/2025“Fica suprimida a inclusão do art. 9º-D da Lei nº 13.576/2017, constante do Substitutivo ao PL nº 399/2025.”—autor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor04/09/2025REQ 105/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.Arquivadaautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor01/09/2025DOC 1093/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadaautor26/08/2025PL 4234/2025Institui o Programa Nacional de Valorização Institucional dos Defensores da Pátria e da Ordem Pública – PRONAVID, inspirado em modelos internacionais, que estimula a concessão voluntária de benefícios e descontos a militares e agentes do Sistema Único de Segurança Pública, com reconhecimento público às entidades aderentes, mediante certificação federal.Aguardando Parecerrelator14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor08/08/2025PL 3829/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras, e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2025REQ 89/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025.Arquivadaautor06/08/2025REQ 88/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.Arquivadaautor