Projetos de General Pazuello
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25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor17/07/2025EMC 433/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor14/07/2025REQ 78/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.Aguardando Providências Internasautor11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 2728/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 77/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.Aguardando Providências Internasautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2025REQ 73/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor26/06/2025REQ 105/2025Solicita seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos às medidas adotadas pelo MRE quanto à atuação das autoridades locais no resgate da brasileira Juliana Marins, falecida na Indonésia.Arquivadaautor26/06/2025REQ 66/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.Aguardando Providências Internasautor26/06/2025REQ 204/2025Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos profissionais integrantes das Forças de Segurança Pública que atuam no estado do Rio de Janeiro e se destacaram nos últimos três anos no enfrentamento ao crime organizado e a violência urbana.Arquivadaautor25/06/2025PL 3064/2025Dispõe sobre medidas de proteção consular e segurança para cidadãos brasileiros que viajem ao exterior para a prática de esportes ou atividades de risco elevado; institui o Cadastro Nacional de Viagens de Risco (CNVR); trata do desenvolvimento de aplicativo com funcionalidade de alerta emergencial; autoriza a atuação coordenada entre os postos consulares e o Ministério das Relações Exteriores; e prevê mecanismos de assistência em casos de falecimento ou hospitalização grave de nacionais em situação de vulnerabilidade econômicaAguardando Parecerrelator25/06/2025REQ 198/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.Arquivadacoautor25/06/2025PL 3056/2025Dispõe sobre o prazo máximo para a emissão de licenças, autorizações e comunicações por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor24/06/2025REQ 91/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão do Esporte para debater a regulamentação da prática de atividades e esportes radicais no Brasil.Aguardando Providências Internascoautor18/06/2025PL 2995/2025Dispõe sobre as medidas para agilizar o atendimento telefônico imediato de emergências por engasgo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, junto aos serviços públicos de urgência e emergência, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 65/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.Arquivadaautor16/06/2025REQ 2307/2025Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2025REQ 62/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.Arquivadaautor11/06/2025REQ 61/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.Arquivadaautor10/06/2025REQ 58/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.Arquivadaautor10/06/2025REQ 2228/2025Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de Requerimento de proposição de iniciativa individual nº 2215, de 2025, de minha autoria.Arquivadaautor09/06/2025REQ 54/2025Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento 46/2025, de minha autoria.Arquivadaautor09/06/2025REQ 2215/2025Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - REQ 46/2025 CMERetirado pelo(a) Autor(a)autor02/06/2025REQ 52/2025Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.Aguardando Providências Internasautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 47/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.Arquivadaautor22/05/2025REQ 46/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil.Arquivadaautor22/05/2025REQ 141/2025Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o ambiente operacional das forças policiais nas regiões conflagradas por organizações criminosas.Arquivadacoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 120/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2241/2025, que institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/2025PL 2241/2025Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2025DOC 459/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal CARLOS ROBERTO RODRIGUES (BEBETO) (PP/RJ) .Arquivadaautor08/05/2025DOC 458/2025requerer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal DELEGADO BRUNO LIMA (PP/SP) ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadaautor08/05/2025DOC 457/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal ÍCARO DE VALMIR (PL/SE) ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadaautor08/05/2025DOC 456/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal DANIEL FREITAS (PL/SC) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor08/05/2025DOC 455/2025Requer inclusão da assinatura de adesão da Deputada Federal SONIZE BARBOSA (PL/AP) ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadaautor08/05/2025DOC 453/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal CARLOS ZARATTINI (PT/SP) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor07/05/2025DOC 435/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal NELSON FERNANDO PADOVANI (UNIÃO/PR) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor07/05/2025DOC 388/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal IGOR TIMO (PSD/MGRJ) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor07/05/2025DOC 387/2025Requer inclusão da assinatura de adesão da Deputada Federal DANIELA DO WAGUINHO (UNIÃO/RJ) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor07/05/2025DOC 385/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal LULA DA FONTE (PP/PE) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor07/05/2025DOC 384/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal ROBINSON FARIA (PL/RN) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor06/05/2025DOC 383/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal MATHEUS NORONHA (PL/CE) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor06/05/2025DOC 382/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS/PE) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor06/05/2025DOC 381/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal ELI BORGES (PL/TO) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor06/05/2025DOC 377/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal DANIEL TRZECIAK (PSDB/RS) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadaautor