Projetos de Geninho Zuliani
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Mostrando 701–713 de 713 projetos
23/05/2018PL 10304/2018Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2018PL 9990/2018Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde.Transformado em Norma Jurídicarelator16/03/2017PL 7141/2017Acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para determinar a vedação completa de transferência inter vivos de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como para impor a perda do imóvel ao beneficiário do programa que não o ocupar no prazo de 5 (cinco) anos.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/04/2016PL 5032/2016Acrescenta parágrafo ao artigo 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", para dispensar a realização de novo georreferenciamento de imóvel rural arrematado ou adjudicado.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/08/2015PL 2794/2015Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2015PEC 93/2015Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/06/2015PL 1794/2015Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.Pronta para Pautarelator25/05/2015PL 1661/2015Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbana, para incluir a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, bem como seu recolhimento pelo poder público local.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/10/2012PL 4492/2012Denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/08/2012PL 4304/2012Altera a Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2009PL 6462/2009Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2009PDC 2166/2009Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/1996PLP 135/1996Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração, execução e controle dos planos, diretrizes, orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadarelator