Projetos de Geninho Zuliani
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Mostrando 1–50 de 713 projetos
06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor04/11/2022REQ 47/2022Requer o aditamento do Requerimento nº 32/2022 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº3293, de 2021Arquivadaautor01/11/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1139/2022—autor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor19/10/2022ESB 2/2022Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.—autor08/08/2022RIC 582/2022Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARFArquivadaautor02/08/2022PL 2124/2022Acrescenta-se o Art. 48A e Parágrafos, ao Art. 48, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Autoriza a todas as Pessoas com Deficiência que adquiram veículos de passageiros ou veículos de uso misto com isenção de IPI, ICMS e/ou IOF, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais, a respectiva venda, sem a necessidade de autorização judicial, na forma que especifica.Aguardando Parecerautor02/08/2022PL 2123/2022Acrescenta-se §5º, ao disposto no art. 47, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva e demarcação, dentro das normas técnicas de acessibilidade, de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência, que façam jus a credencial de beneficiárias, próximas ao acesso de circulação, em todas as entradas e saídas dos espaços educacionais, dos diversos níveis de ensino, bem como em hospitais, unidades básicas de saúde, serviços de emergência e análogos, das redes públicas e privadasAguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2022PL 2058/2022Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Assistência Social), e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 (Auxílio Brasil e Alimenta Brasil), para estabelecer prioridade ao cadastramento presencial no CadÚnico às famílias de baixa renda e altera o prazo de atualização ou revalidação das informações constantes no CadÚnico.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2022PL 1945/2022Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacionalTransformado em Norma Jurídicaautor06/07/2022PL 1918/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da Oxiometria de Pulso (“Teste do Coraçãozinho), antes da alta hospitalar, bem como o registro de sua realização no prontuário médico do recém-nascidoTramitando em Conjuntoautor06/07/2022PL 1917/2022Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providênciasArquivadaautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor29/06/2022PL 1815/2022Altera a redação do parágrafo único do art. 2° do Decreto-Lei n° 227, de 28 de Fevereiro de 1967, para permitir o aproveitamento de recursos minerais por pessoas jurídicas de direito público para fins de desenvolvimento e fortalecimento do turismoAguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2022REQ 1081/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as Artes Marciais.Arquivadacoautor22/06/2022REQ 26/2022Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Emenda na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) nº1, ao PL 1113/21, que Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo riscoArquivadaautor21/06/2022REQ 1064/2022Requer, nos termos regimentais, a
inclusão como coautor do Projeto de
Lei n° 416 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 1031/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Sesi Franca Basquetebol Clube, pelo título de Campeão Brasileiro da Liga Esportiva NBB – Novo Basquete BrasilTramitação Finalizadaautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor09/06/2022RIC 413/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, quanto ao cumprimento da finalidade institucional pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no exercício da sua competência—autor09/06/2022REQ 1014/2022Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 416, de 2022Tramitação Finalizadaautor08/06/2022RIC 407/2022Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao uso do medicamento para tratamento de amiloidose hereditária (PAF-TTR), de estágio 2, no Sistema Único de Saúde – SUS—autor08/06/2022PL 1546/2022Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para instituir reserva de vagas para pessoas com deficiência, em funções, cargos e empregos públicos, da forma que especificaTramitando em Conjuntoautor03/06/2022PL 1490/2022Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São PauloAguardando Designação de Relator(a)autor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor01/06/2022REQ 950/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 924, de 2022 ao Projeto de Lei nº 9938, de 2018 e apensosTramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 938/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 937/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 936/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 935/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Pronta para Pautacoautor30/05/2022RIC 361/2022Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a quantidade de vacina disponível destinada para o combate à varíola do macaco e as ações que estão sendo adotadas para evitar o surto dessa doença no país—autor24/05/2022REQ 866/2022Requer a Urgência na tramitação do PL 5007/2020.Pronta para Pautacoautor24/05/2022INC 1376/2022Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, a manutenção das duas Varas do Trabalho no município de Lençóis Paulista, no Estado de São PauloArquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022ESB 4/2022Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).—autor12/05/2022ESB 3/2022Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).—autor12/05/2022ESB 2/2022Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).—autor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022EMC 184/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 177/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 81/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 80/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 45/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor03/05/2022REQ 681/2022Requer coautoria do PL 924/2022, com anuência do autor.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1114/2022—autor27/04/2022REQ 630/2022Requer regime de urgência para apreciação do PDL
nº 4.391/2021, que "Dispõe sobre a representação
privada de interesses realizada por pessoas naturais
ou jurídicas junto a agentes públicos."Tramitação Finalizadacoautor26/04/2022PL 1016/2022Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para instituir a sociedade de interesse comunitárioAguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2022PL 1004/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir as Regiões de Saúde Interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providênciasArquivadaautor