Projetos de Geninho Zuliani
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09/02/2022PL 191/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças crônicas não transmissíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor09/02/2022PL 189/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar aos gestores de saúde a implantação de sistema de regulação do acesso a ações e serviços de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre as diretrizes norteadoras do referido sistemaArquivadaautor09/02/2022PL 187/2022Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a movimentação de recursos do Fundo para fins de pagamento de saldo devedor de financiamento concedido no âmbito do Fundo de Financiamento EstudantilTramitando em Conjuntoautor09/02/2022PL 185/2022Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil, para instituir a suspensão do direito de dirigir, a apreensão e ordem de bloqueio de expedição de passaporte, a suspensão do direito de participar de licitação pública e a proibição de contratar com a Administração Pública como medidas coercitivas para a execução de obrigações alimentaresArquivadaautor09/02/2022PL 183/2022Altera o art. 473, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o direito dos pais que estejam acompanhando seus filhos em vacinação, exames médicos, realização de testes laboratoriais ou coleta de amostras para detecção da infecção humana pelo coronavírus Sars-CoV-2, justificar suas faltas ao trabalhoArquivadaautor09/02/2022PL 182/2022Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido doações feitas aos Fundos Nacional, Estadual e Municipal do Meio AmbienteTramitando em Conjuntoautor03/02/2022EMC 204/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 83/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 82/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 66/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 65/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 51/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1098/2022—autor03/02/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1095/2021—autor03/02/2022EMC 260/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 229/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 212/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 207/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 206/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 196/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor22/12/2021EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1081/2021—autor21/12/2021PDL 1150/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer de Guaimbê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/12/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1079/2021—autor17/12/2021REQ 2863/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, que Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispões sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a Carteira de Vacinação Digital e seus apensosPronta para Pautaautor15/12/2021ESB 10/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base—autor15/12/2021REQ 2828/2021Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 768, de 2019.Tramitação Finalizadaautor15/12/2021REQ 2823/2021Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 08 anos da sanção da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.Arquivadacoautor14/12/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor13/12/2021REQ 2804/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2021REQ 2803/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.251, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.068, de 2018.Tramitação Finalizadaautor09/12/2021REQ 2785/2021Requer o registro nos Anais desta Casa o Voto de Louvor ao 190º Aniversário da Polícia Militar do Estado de São PauloArquivadaautor09/12/2021RIC 1445/2021Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os serviços prestados pela Empresa Neoenergia Elektro, no município de Sud Mennucci, no Estado de SãoPaulo—autor09/12/2021REQ 2777/2021Requer apensação da Moção de
Apoio da Câmara Municipal de São
José do Rio Preto/SP ao Projeto de
Lei nº 5.816, de 2019Tramitação Finalizadaautor09/12/2021REQ 2775/2021Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019.Tramitação Finalizadaautor08/12/2021REQ 2744/2021Requer o registro nos Anais desta Casa o Voto de Louvor à Prefeitura Municipal de Barretos, pelo título de Estância Turística do Estado de São PauloArquivadaautor02/12/2021PDL 1099/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São PauloTransformado em Norma Jurídicarelator02/12/2021PDL 1094/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2021REQ 2598/2021Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.Arquivadacoautor30/11/2021REQ 2533/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492, de 2020, ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2532/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.301, de 2020, ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2530/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.570, de 2020, ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020Tramitação Finalizadaautor26/11/2021ESB 1/2021Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências—autor18/11/2021PL 4096/2021Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor18/11/2021RIC 1354/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a atualização da tabela do Simples Nacional—autor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021PDL 1034/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator16/11/2021PDL 1005/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/11/2021PL 4001/2021Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade dos bens imóveis.Aguardando Parecerautor11/11/2021REQ 2377/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 3954/2021, de minha autoriaTramitação Finalizadaautor09/11/2021PL 3954/2021Altera a Lei 13.786 de 27 de dezembro de 2018, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e o Decreto-Lei Federal nº 745 de 07 de Agosto de 1969, para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade mobiliária e seu registroRetirado pelo(a) Autor(a)autor