Projetos de Geninho Zuliani
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Mostrando 201–250 de 713 projetos
21/06/2021PL 2251/2021Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor17/06/2021REQ 1326/2021Requer a retirada de tramitação e a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.202/2021.Tramitação Finalizadaautor16/06/2021REQ 1308/2021Solicita despacho inicial de distribuição às Comissões Permanentes, do Projeto de Lei nº 1.028, de 2021Arquivadaautor16/06/2021REQ 1306/2021Solicita despacho inicial de distribuição às Comissões Permanentes, do Projeto de Lei nº 4.665, de 2020Arquivadaautor16/06/2021PL 2202/2021Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesRetirado pelo(a) Autor(a)autor16/06/2021REQ 1303/2021Solicita despacho inicial de distribuição às Comissões Permanentes, do Projeto de Lei nº 3.956, de 2020.Arquivadaautor15/06/2021PL 2200/2021Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesAguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2021PL 2146/2021Altera o art. 282 do Código Penal para tipificar sobre o crime o exercício ilegal das profissões de saúde de nível superior.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/05/2021REQ 1168/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”Tramitação Finalizadacoautor27/05/2021PL 1978/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19Arquivadaautor26/05/2021PL 1955/2021Dispõe sobre a composição das Equipes de Saúde da Família (eSF) no âmbito do Sistema único de SaúdeTramitando em Conjuntoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/05/2021DOC 267/2021Comunicamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, que o Democratas, pela maioria de seus Deputados, abaixo assinados, deixa de integrar o Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
Requeremos, outrossim, o registro do ato para que produza os efeitos legais e regimentais.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 1087/2021Requer a instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 9.938 de 2018 que “Altera a Lei nº 10.257, de 10
de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana” e apensados.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1035/2021Solicita a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 93, do Projeto de Lei nº 3729 de 2004Tramitação Finalizadaautor11/05/2021PL 1784/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/P2 ou N95 pelo Sistema Único de Saúde durante período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).Arquivadaautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021EMC 207/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 154/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 153/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 152/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 151/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor29/04/2021PL 1646/2021Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a suspensão temporária da guarda compartilhadaArquivadaautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021PL 1643/2021Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para permitir a utilização de Código QR nos processos judiciais eletrônicosAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor27/04/2021PFC 17/2021Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União sobre a destinação dos medicamentos que compõe o “Kit Intubação” utilizados, prioritariamente, nas unidades de tratamento intensivo – UTI’s dos hospitais que possuem leitos destinados para tratamento da Covid-19 no âmbito do Estado de São PauloArquivadaautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadaautor13/04/2021RIC 475/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito das providências tomadas para a aquisição das vacinas Ad5-nCoV, BBIBP-CorV, NVX-CoV 2373, EpiVacCorona e ZyCoV-D.—autor08/04/2021PL 1325/2021Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, de forma a permitir o pagamento parcelado do crédito do exequente no cumprimento da sentença.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2021EMC 179/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadaautor30/03/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor29/03/2021PL 1111/2021Cria o Programa Pró-Intensivista enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto do Covid-19Arquivadaautor29/03/2021PL 1110/2021Altera a lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu inícioTramitando em Conjuntoautor29/03/2021PL 1109/2021Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país.Tramitando em Conjuntoautor29/03/2021PL 1108/2021Acrescenta o inciso IV, no art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/2021PL 1107/2021Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990Arquivadaautor29/03/2021PL 1106/2021Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Aguardando Parecerautor