Projetos de Geninho Zuliani
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09/10/2020PL 4881/2020Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2020PL 4880/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional” e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor09/10/2020PL 4879/2020Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.Arquivadaautor30/09/2020REQ 2490/2020Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Hospital de Base de São José do Rio Preto/SP, na pessoa dos Diretores Dulcimar de Souza, Jorge Fares e Amália Tieco, por ser referência nacional em Transplantes de Órgãos e TecidosArquivadaautor25/09/2020PL 4729/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação atualizada dos menores sob sua guarda, custódia ou posse, no ato da assinatura do contrato das unidades habitacionais dos Programas de Habitação de Interesse Social promovidos pela União, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2020MPV 1003/2020Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2020PL 4680/2020Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2020PL 4679/2020Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que “Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos” e dá outras providências.Arquivadaautor22/09/2020INC 1041/2020Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a criação de força-tarefa com o objetivo de acelerar a destinação do crédito extraordinário do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) às Microempresas e Empresas de Pequeno PorteArquivadaautor21/09/2020PL 4665/2020Institui o Dia Nacional da Arte Naïf, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubroDevolvida ao(à) Autor(a)autor15/09/2020PL 4579/2020Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre “Código de Processo Civil” e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor15/09/2020PL 4570/2020Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como, por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor10/09/2020INC 1003/2020Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a manutenção de medidas preventivas e a garantia ao acesso a testes e tratamentos contínuos das Hepatites Virais durante à pandemia do Covid-19.Arquivadaautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor03/09/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor31/08/2020PL 4404/2020Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor acerca de incentivos à contratação de bioeletricidade e outras fontes alternativas de energia elétrica.Arquivadaautor28/08/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor25/08/2020PL 4335/2020Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerautor21/08/2020INC 955/2020Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em caráter excepcional e temporário, a tributação do etanol importado, até o final do estado de calamidade pública.Arquivadaautor18/08/2020REQ 2180/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2157/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3067, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19)”.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2020INC 934/2020Sugere ao Exmo. Ministro da Saúde a manutenção dos leitos hospitalares criados na rede pública hospitalar para o combate à pandemia do Covid-19 após o fim do estado de calamidade pública.Arquivadaautor13/08/2020REQ 2142/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/08/2020PL 4054/2020Dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providênciasArquivadarelator04/08/2020REQ 2025/2020Requer moção de aplauso aos 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010.Arquivadaautor04/08/2020REQ 2024/2020Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3650/2020 ao Projeto de Lei nº 2.306/2020.Aguardando Autorização do Despachoautor29/07/2020PL 3992/2020Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/07/2020PL 3956/2020Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/07/2020PL 3955/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de aprimorar os procedimentos relativos às causas cíveis e criminais que versam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor27/07/2020INC 789/2020Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, a efetiva regulamentação e implementação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), na definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, disposto na Consulta Pública do MME nº 94, de 5 de junho de 2020Arquivadaautor23/07/2020REQ 1924/2020Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA, na pessoa do seu Presidente Evandro Gussi, pelo crescimento do Brasil na participação da cana-de-açúcar para a geração de energiaArquivadaautor22/07/2020PL 3908/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências .Tramitando em Conjuntoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor17/07/2020REQ 1892/2020Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na pessoa da sua Diretora-presidente Christianne Dias, pelo aniversário de 20 anos da instituição.Arquivadaautor17/07/2020REQ 1889/2020Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em Olímpia/SP, na pessoa do seu Fundador e Presidente Benito Benatti, pelo 1º lugar no ranking dos melhores Parques Aquáticos da América Latina e pelo 4º lugar entre os melhores Parques Aquáticos do mundo.Arquivadaautor06/07/2020REQ 1766/2020Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues, Prefeito do município de Santo Antônio do Aracanguá/SP, ocorrido em 26 de junho de 2020.Arquivadaautor