Projetos de Geninho Zuliani
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26/03/2021PL 1089/2021Dispõe sobre a implantação de sistema de gerenciamento e rastreamento dos procedimentos de higienização e esterilização de produtos médico-hospitalaresTramitando em Conjuntoautor26/03/2021PL 1088/2021Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestinoPronta para Pautaautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor23/03/2021PL 1028/2021Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2021REQ 36/2021Requer a inclusão de convidados para participar de audiência pública na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor01/03/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021PL 594/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha e definir regras para a destinação dos equipamentos médico-hospitalares após encerramento das atividadesArquivadaautor24/02/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 265/2021Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2021PL 549/2021Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2021INC 167/2021Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 as pessoas com síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21) e seus cuidadores/acompanhantes/responsáveis, de acordo com a faixa etária indicada pelo fabricante da vacina, procedendo-se a reedição do quadro dos grupos prioritários à página 39 do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19Arquivadaautor23/02/2021PL 533/2021Concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresasArquivadaautor18/02/2021REQ 222/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Guerreira Anita Garibaldi.Arquivadacoautor18/02/2021INC 141/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a criação de Plano Nacional de Contingência para Emergência em Saúde Pública da variante brasileira do vírus Sars-Cov-2 (P1 ou B.1.1.28.1e P2).Arquivadaautor17/02/2021PRC 10/2021Institui o grupo parlamentar Brasil - República da IrlandaTransformado em Norma Jurídicaautor12/02/2021PL 456/2021Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.Tramitando em Conjuntocoautor11/02/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor11/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor08/02/2021REQ 91/2021Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Hospital de Amor de Barretos/SP, pelos 54 anos de fundação e pela atuação na linha de frente contra o Covid-19.Arquivadaautor08/02/2021REQ 90/2021Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Hospital de Base de Rio Preto/SP, pelos 51 anos de fundação e pela atuação na linha de frente contra o Covid-19.Arquivadaautor08/02/2021REQ 89/2021Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Instituto Butantan, pela produção da primeira vacina brasileira no enfrentamento ao Covid-19Arquivadaautor03/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor18/12/2020PLV 43/2020Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.Transformado em Norma Jurídicaautor17/12/2020REQ 2982/2020Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)Pronta para Pautacoautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautacoautor19/11/2020REQ 2754/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4850/2020Pronta para Pautacoautor17/11/2020INC 1128/2020Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), manifestação sobre a fiscalização da modalidade pré-paga da prestação de serviços de
telecomunicações, conforme disposto nos arts. 5º, 70 e 71, da Resolução nº 632, de 7 de março de 2014Arquivadaautor13/11/2020PL 5162/2020Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2020REQ 2605/2020Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor aos cursos de Medicina e Enfermagem da Faculdade de Medicina de Rio Preto – Famerp, por receberem nota máxima na avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).Arquivadaautor22/10/2020REQ 2604/2020Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Economia, por zerar, temporariamente, a alíquota do Imposto de Importação para soja e milhoArquivadaautor21/10/2020PDL 451/2020Susta dispositivos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida” e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/2020PL 4961/2020Estabelece a possibilidade de monitoração eletrônica do agressor e de utilização do "botão do pânico" pela ofendida nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulherTramitando em Conjuntoautor13/10/2020PL 4908/2020Acrescenta a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, que “Institui o Código de Processo Civil” e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2020PL 4905/2020Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o “Código de Processo Civil” e a Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre “Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” e dá outras providências.Arquivadaautor13/10/2020PL 4901/2020Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que “Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais” e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2020PL 4899/2020Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos" e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor09/10/2020REQ 2552/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.Tramitação Finalizadacoautor