Projetos de Geninho Zuliani
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18/03/2020PL 710/2020Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.Transformado em Norma Jurídicarelator04/03/2020PL 513/2020Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2020PL 498/2020Acrescenta o inciso XX ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação parcial da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitação de dívidas condominiais.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2020PL 497/2020Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para garantir o atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva e às pessoas surdocegas, na forma em que especifica.—autor04/03/2020PL 496/2020Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiênciaAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/03/2020PL 494/2020Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2020PL 492/2020Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiênciaAguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2020PL 491/2020Altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, para isentar os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de doenças degenerativas que exigem tratamento permanente com medicamentos de uso contínuoTramitando em Conjuntoautor04/03/2020PL 489/2020Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno na rede pública de educaçãoTramitando em Conjuntoautor04/03/2020PL 488/2020Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código CivilAguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2020REQ 270/2020Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 107, de 2020 com o Projeto de Lei nº. 4.804, de 2001Tramitação Finalizadaautor18/02/2020REQ 7/2020Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios, com a presença da seguinte convidada:
Letícia Piccolotto, Presidente Executiva da Fundação BRAVA (www.brava.org.br) e fundadora do BrazilLAB - primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público.Arquivadaautor13/02/2020PL 324/2020Altera o art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre registro de veículos destinados a locação.Arquivadarelator10/02/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor07/02/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor07/02/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor06/02/2020PL 198/2020Autoriza a dedução para fins de IRPF de despesas realizadas por contribuintes com medicamentos e vacinasTramitando em Conjuntoautor06/02/2020PL 197/2020Cria exceção à obrigatoriedade de prévio contrato de rateio para repasse de recursos aos consórcios públicosArquivadaautor06/02/2020PL 196/2020Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/02/2020PL 195/2020Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2020PL 194/2020Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estimular a gestão associada entre municípios de pequeno porte para implantação e manutenção de aterros sanitários.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2020REQ 113/2020Requer a realização de Sessão Solene em HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM e em comemoração ao DIA NACIONAL DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA BRASILEIROArquivadaautor06/02/2020REQ 112/2020Requer a realização de Sessão Solene em HOMENAGEM AOS 53 ANOS DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS/SP.Arquivadaautor06/02/2020REQ 111/2020Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração do DIA DA MAÇONARIAArquivadaautor06/02/2020REQ 110/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Lei dos Consórcios Públicos - Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005.Arquivadaautor06/02/2020REQ 109/2020Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração do DIA DO DEMOLAY.Arquivadaautor17/12/2019PLP 276/2019Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre o valor máximo dos itens de contratação cujo processo licitatório é restrito a microempresas e empresas de pequeno porteAguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019PL 6496/2019Altera o caput do art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de TurismoArquivadaautor17/12/2019PL 6495/2019Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São PauloTransformado em Norma Jurídicaautor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/12/2019REQ 3224/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 456/2009, que "acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal."Tramitação Finalizadaautor16/12/2019REQ 3223/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019Tramitação Finalizadaautor27/11/2019PL 6188/2019Acrescenta parágrafos ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação domiciliar para educandos que se inserem na modalidade de educação especialArquivadaautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor21/11/2019INC 1545/2019Solicita a adoção de providências junto a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para instalação de uma torre/antena de telefonia móvel que venha beneficiar o distrito de Vicentinópolis, no município de Santo Antônio do Aracanguá, situado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor12/11/2019REQ 349/2019Requer à Comissão de Seguridade Social e Família, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento a Equipe do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP.Arquivadacoautor12/11/2019REQ 348/2019Requer à Comissão de Seguridade Social e Família, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Hospital de Base de São José do Rio Preto/SP pela colocação de destaque no HospiRank, criado pela Global Health Intelligence (GHI)Arquivadacoautor07/11/2019PFC 41/2019Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.Arquivadarelator07/11/2019PL 5927/2019Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019REQ 2881/2019Requer a redistribuição do PLP nº 32/1999, PLP nº88/1999, PLP nº 144/2000, PLP nº 102/2003 e PLP nº 99/2011 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor05/11/2019REQ 2880/2019Requer a declaração de prejudicialidade, desentranhamento do processo e o arquivamento do PLP nº 135, de 1996 e do PLP nº 166, de 1997Tramitação Finalizadaautor05/11/2019REQ 2879/2019Requer retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 767/2019 que dispõe sobre tornar crime contra a ordem tributária a compensação de valores não permitidos, nos termos da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.Tramitação Finalizadaautor29/10/2019PL 5732/2019Altera a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para incluir a aquisição e a instalação de peças para uso em rede de esgoto e rede de drenagem, entre os usos permitidos do Cartão ReformaTramitando em Conjuntoautor29/10/2019PL 5730/2019Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os programas e planos de demissão voluntária ou incentivada.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2019PL 5519/2019Institui o Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos - SINACON, para dispor sobre os indicadores de eficiência, eficácia, capacidade, produtividade e qualidade dos consórcios públicos intermunicipais, interestaduais e internacionais, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019REQ 166/2019Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à FENASUCRO pela realização da 27ª Feira Internacional da Bioenergia & AgrocanaArquivadaautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor