Projetos de Geraldo Bulhões
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14/08/1990PL 5628/1990ESTABELECE CRITERIO PARA A REMESSA DE VALORES, NO CASO DE BOLSA DE ESTUDOS.Arquivadaautor14/08/1990PL 5620/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE MENORES'.Arquivadaautor09/08/1990PL 5635/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 510 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/08/1990PL 5634/1990ASSEGURA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CONGENERES.Arquivadaautor09/08/1990PL 5633/1990ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 880, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/08/1990PL 5632/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 145 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor09/08/1990PL 5631/1990ASSEGURA AOS TRABALHADORES PRESIDENTES DE SINDICATOS OU DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, UM DIA DE FOLGA POR MES.Arquivadaautor09/08/1990PL 5626/1990REGULA O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE.Arquivadaautor09/08/1990PL 5616/1990ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 1782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1952, AOS INTEGRANTES DA FEB.Arquivadaautor09/08/1990PL 5615/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI Nº 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 4.728, DE 14 DE JUNHO DE 1965, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO SOBRE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1990PL 5614/1990ESTENDE AS NORMAS DO ART. 48, DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, AS LOCAÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/08/1990PL 5613/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 64, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).Arquivadaautor09/08/1990PL 5612/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor09/08/1990PL 5610/1990INSTITUI A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, NO MUNICIPIO DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor09/08/1990PL 5601/1990DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL EM FUNÇÃO DA EXTENSÃO E COMPLEXIDADE DO TRABALHO.Arquivadaautor09/08/1990PL 5597/1990DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E PENSÃO DO EX-COMBATENTE.Arquivadaautor09/08/1990PL 5591/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/08/1990PL 5568/1990DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE NEGATIVOS PELOS FOTOGRAFOS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor09/08/1990PL 5562/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 459 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/08/1990PL 5561/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 29 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/08/1990PL 5624/1990REGULA O DISPOSTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/08/1990PL 5622/1990REGULA O DISPOSTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/08/1990PL 5621/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor08/08/1990PL 5619/1990CONSIDERA CRIME DE REPONSABILIDADE O DESCUMPRIMENTO AO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/08/1990PL 5618/1990CONSIDERA CRIME OS ATOS DECORRENTES DE PRECONCEITO RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1990PL 5617/1990CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TECNICOS, AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor08/08/1990PL 5573/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL EM PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor07/08/1990PLP 253/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor07/08/1990PLP 252/1990DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1990PL 5545/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 33, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).Arquivadaautor06/08/1990PLP 254/1990REGULA O DISPOSTO NO INCISO I, DO ARTIGO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor06/08/1990PL 5574/1990DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SALARIO MINIMO AOS TRABALHADORES DOMESTICOS.Arquivadaautor06/08/1990PL 5563/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 243, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor06/08/1990PL 5553/1990CRIA O CONSELHO CONSULTIVO SINDICAL.Arquivadaautor06/08/1990PL 5548/1990AUTORIZA OS TAXIS E DEMAIS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A USAREM O GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL.Arquivadaautor06/08/1990PL 5547/1990ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLOGICOS PERIODICOS NOS ALUNOS DOS CURSOS DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor02/08/1990PLP 251/1990DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO QUARTO NO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975.Arquivadaautor02/08/1990PL 5609/1990ISENTA OS LOCADORES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor02/08/1990PL 5608/1990ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPI A AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/08/1990PL 5603/1990DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEICULOS EM FERRO-VELHO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5600/1990DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA DA DONA-DE-CASA.Arquivadaautor02/08/1990PL 5596/1990DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.Arquivadaautor02/08/1990PL 5576/1990DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA GESTÃO DAS EMPRESAS.Arquivadaautor02/08/1990PL 5575/1990DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DO IPI OS VEICULOS ADQUIRIDOS POR DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor02/08/1990PL 5572/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1990PL 5569/1990DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL PELO MATRIMONIO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5567/1990DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS VINCULADAS RELATIVAS AO FGTS, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/08/1990PL 5566/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5559/1990TORNA OBRIGATORIA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/08/1990PL 5555/1990ASSEGURA A TRANSFERENCIA DE MATRICULA DE SERVIDORES PUBLICOS UNIVERSITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor