Projetos de Geraldo Bulhões
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–140 de 140 projetos
14/06/1983PL 1340/1983ESTABELECE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS BANCARIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1983PL 1338/1983IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, INSTITUIDORA DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor07/06/1983PL 1339/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1983PL 1221/1983AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1980PL 3496/1980REVOGA O ARTIGO 11 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/08/1980PL 3528/1980ELIMINA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/04/1980PL 2837/1980DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1979PL 2319/1979AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1979PL 2315/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor29/06/1979PLP 50/1979CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/06/1979PL 1379/1979DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PERANTE O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1979PL 1473/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958 (PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1979PL 1443/1979ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor26/06/1979PL 1437/1979ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE O CARGO DE MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA O NORDESTE.Arquivadaautor26/06/1979PL 1416/1979DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS BANCARIOS NOS LUCROS DOS ESTABELECIMENTOS PARA OS QUAIS TRABALHAM.Arquivadaautor25/06/1979PL 1595/1979DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1979PL 1423/1979ESTABELECE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1979PL 1387/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.Arquivadaautor18/06/1979PL 1277/1979ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE EM GERAL.Arquivadaautor04/09/1978PL 5491/1978DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS BANCARIOS NOS LUCROS DOS ESTABELECIMENTOS PARA OS QUAIS TRABALHAM.Arquivadaautor09/08/1978PL 5367/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1977PL 4675/1977ESTABELECE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1977PL 4633/1977ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor01/12/1977PL 4630/1977ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE O CARGO DE MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA O NORDESTE.Arquivadaautor23/11/1977PL 4555/1977DISPOE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1977PL 3678/1977DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1976PLP 79/1976CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/08/1975PL 976/1975DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO PROGRESSIVA DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, PRESCREVE A FORMA DE SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1975PL 973/1975DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1975PL 948/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor21/03/1975PL 149/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 E SEU PARAGRAFO QUARTO, DA LEI Nº 2.004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor27/06/1974PL 2112/1974DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor25/03/1974PL 1815/1974ESTABELECE CONDIÇÕES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL.Arquivadaautor25/03/1974PL 1814/1974ALTERA OS ARTS. 791 E 841 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor08/03/1974PL 1749/1974INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI Nº 960, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1938, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DE DIVIDA PUBLICA, A FIM DE FACULTAR AO TERCEIRO, POSSUIDOR DE BENS PENHORADOS, OPOR EMBARGOS NA ALEGAÇÃO E PROVA DE SEU DIREITO.Arquivadaautor04/05/1973PL 1217/1973DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO PARA MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1973PL 1221/1973DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CADEIRA DE GERIATRIA NAS FACULDADES DE MEDICINA.Arquivadaautor03/04/1973PL 1179/1973CONCEDE PRAZO PARA AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA REGULARIZAREM A SUA SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1972PL 626/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor23/09/1971PL 388/1971ALTERA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963 QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor