Projetos de Geraldo Bulhões
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02/08/1990PL 5554/1990INSTITUI O DIA DO ELETRICITARIO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5551/1990REGULA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO OITAVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor02/08/1990PL 5550/1990FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E CONGENERES.Arquivadaautor02/08/1990PL 5546/1990ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MINIMA MENSAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor02/08/1990PL 5544/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5543/1990ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5479/1990DA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor01/08/1990PL 5480/1990DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor01/08/1990PL 5478/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 76 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/08/1990PL 5477/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 468 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/08/1990PL 5476/1990DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPI AOS VEICULOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECIFICA.Arquivadaautor01/08/1990PL 5475/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL EM SANTANA DO IPANEMA, NO ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor01/08/1990PL 5474/1990ISENTA DO IPI A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/08/1990PL 5473/1990DETERMINA A INDICAÇÃO DE ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS DOS MEDICAMENTOS.Arquivadaautor01/08/1990PL 5470/1990ASSEGURA AOS CORRENTISTAS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA, NOS RESPECTIVOS TALÕES DE CHEQUES.Arquivadaautor01/08/1990PL 5469/1990ISENTA AS ENTIDADES DE BENEMERENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.Arquivadaautor29/06/1990PL 5625/1990REGULA O INCISO VIII DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor29/06/1990PL 5630/1990AUTORIZA A REDUÇÃO NO VALOR DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SFH, QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/06/1990PL 5627/1990ESTABELECE CRITERIO PARA A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES TELEFONICAS.Arquivadaautor29/06/1990PL 5611/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 23, DA LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM.Arquivadaautor29/06/1990PL 5607/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 489, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/06/1990PL 5606/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTIGO 58, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/06/1990PL 5604/1990INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor29/06/1990PL 5602/1990DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/06/1990PL 5599/1990DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 2463, DE 30 DE AGOSTO DE 1988.Arquivadaautor29/06/1990PL 5598/1990DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO-LEI 2345, DE 23 DE JULHO DE 1987, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6782, DE 19 MAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1990PL 5595/1990DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor29/06/1990PL 5594/1990DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRICULO DAS FACULDADES DE DIREITO, DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIARIO.Arquivadaautor29/06/1990PL 5593/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor29/06/1990PL 5592/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, QUE 'DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JUIZES TEMPORAIS DA UNIÃO DE QUE TRATA A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL'.Arquivadaautor29/06/1990PL 5590/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/06/1990PL 5629/1990Fixa critério para cálculo do décimo terceiro salárioArquivadaautor29/06/1990PL 5623/1990Regula o disposto no inciso XI do artigo 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor29/06/1990PL 5605/1990Introduz alteração no art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor28/06/1990PL 5557/1990REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor28/06/1990PL 5577/1990DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE MAXIMA DE CHUMBO NOS ALIMENTOS.Arquivadaautor28/06/1990PL 5571/1990DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS FERIAS ANUAIS.Arquivadaautor28/06/1990PL 5570/1990DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 197, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/06/1990PL 5565/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/06/1990PL 5564/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963 QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor28/06/1990PL 5560/1990ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.Arquivadaautor28/06/1990PL 5558/1990ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL.Arquivadaautor28/06/1990PL 5556/1990REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor28/06/1990PL 5552/1990REGULA O INCISO X DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor28/06/1990PL 5549/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor27/06/1990PLP 248/1990ESTABELECE REGRA A SER OBSERVADA NA PROMULGAÇÃO DAS LEIS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5472/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/06/1990PL 5471/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 545 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/06/1983PL 1222/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE O CARGO DE MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA O NORDESTE.Arquivadaautor21/06/1983PL 1443/1983DISPENSA DO PAGAMENTO DO IPI, NO PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AS AQUISIÇÕES DE VEICULOS UTILITARIOS DESTINADOS AO MEIO RURAL.Arquivadaautor