Projetos de Geraldo Pudim
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04/12/2008EMC 7/2008Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências—autor04/12/2008EMC 6/2008Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências—autor04/12/2008EMC 5/2008Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências—autor04/12/2008EMC 4/2008Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências—autor04/12/2008PEC 312/2008Altera a redação do inciso LXVII do art. 5º da Constituição Federal para eliminar a possibilidade de prisão do depositário infiel.Arquivadaautor12/11/2008PL 4293/2008Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.Pronta para Pautacoautor12/11/2008PL 4290/2008Dispõe sobre o exercício do monopólio da União para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural, sobre a adoção de contratos de partilha de produção e sobre acordos de individualização da produção.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor20/10/2008PDC 1018/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Folheta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1017/2008Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária de Caldas Novas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1012/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1009/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Portal Rádio FM Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pomerode, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1006/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Município de Santa Maria do Pará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1003/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Toropi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1000/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 998/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Coroa Vermelha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 992/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul / MS - ACONHOS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Horizonte do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 990/2008Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Fênix de Educação e Cultura para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São José do Egito, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 989/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Mar Grosso de São José do Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 988/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Davinópolis, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 986/2008Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 977/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Tatuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tatuí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 975/2008Aprova o ato que outorga concessão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 973/2008Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Litoral Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 955/2008Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 954/2008Aprova o ato que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Alexânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 953/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Arraias, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 950/2008Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/10/2008PLP 408/2008Modifica o art. 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 2008, para ampliar as exigências para a concessão de subvenções sociais.Arquivadarelator02/09/2008PL 3976/2008Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2008PL 3960/2008Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PL 3912/2008Acrescenta dispositivo ao art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadarelator20/08/2008PL 3897/2008Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/07/2008PDC 736/2008Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2964/2008Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2958/2008Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.Arquivadacoautor25/06/2008PDC 671/2008Aprova o ato que outorga permissão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2008PDC 670/2008Aprova o ato que outorga permissão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Juatuba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/06/2008PDC 638/2008Aprova o ato que autoriza a ASCCOMVE - Associação Comunitária de Comunicação Venâncio Aires a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2008EMP 9/2008Emenda de Plenário nº 9.—coautor04/06/2008EMP 8/2008Emenda de Plenário nº 8.—coautor04/06/2008EMP 7/2008Emenda de Plenário nº 7.—coautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor