Projetos de Geraldo Resende
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27/02/2023REQ 272/2023Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 254/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 217/2023Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 176/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2022PL 3091/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/06/2022PL 1697/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/05/2022PL 1385/2022Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.”Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2022PL 850/2022Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), incidentes sobre os geradores elétricos residenciais, quando adquiridos pelas pessoas que menciona.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/10/2021PL 3637/2021Dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural.Pronta para Pautarelator27/09/2021PL 3313/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de
hospitais públicos e particulares, prontos-socorros,
casas de saúde, estações
rodoviárias e aeroportos em todo território
nacional disporem de macas e cadeiras de
rodas destinadas a pessoas obesas.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2021PL 1088/2021Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestinoPronta para Pautarelator23/02/2021PL 536/2021Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2020PL 5547/2020Veda a exigência de quaisquer termos de responsabilidade e outras medidas que visem obstruir ou dificultar o acesso à vacina.Pronta para Pautarelator15/05/2020PL 2706/2020Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/05/2020PL 2567/2020Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Pronta para Pautarelator05/02/2019REQ 155/2019Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria—autor14/11/2018REQ 202/2018Requer a inclusão e a substituição de nomes de participantes para Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para debater sobre a RDC na regulação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar, pela ANVISA, aprovava pelo Requerimento 175/2018.Arquivadaautor17/10/2018PLN 32/2018Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de Furnas - Centrais Elétricas S.A., da Petrobras Gás S.A., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. e da Transportadora Associada de Gás S.A., crédito especial no valor de R$ 33.425.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2018REQ 775/2018Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções.Arquivadacoautor16/10/2018SOR 17/2018Geraldo Resende - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaArquivadaautor16/10/2018SOR 16/2018Geraldo Resende - Transporte EscolarArquivadaautor16/10/2018SOR 15/2018Geraldo Resende - Apoio ao Desenvolvimento Educação BásicaArquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2018PLP 535/2018Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, para instituir contribuição adicional para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita das concessionárias de pedágios.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018PLN 16/2018Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 19.880.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2018REQ 187/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para debater sobre a RDC na regulação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar, pela ANVISA.Arquivadaautor29/05/2018REQ 175/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para debater sobre a RDC na regulação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar, pela ANVISA.Arquivadaautor02/05/2018REQ 8547/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor26/04/2018PL 10144/2018Altera o § 2º do artigo 63 da Lei n° 8.906, de 1994, e acrescenta inciso I ao referido parágrafo, para alterar a cláusula de barreira imposta ao jovem advogado.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2018REQ 84/2018Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.Arquivadacoautor17/04/2018REQ 83/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.Arquivadacoautor17/04/2018REQ 82/2018Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 81/2018Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 79/2018Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 78/2018Solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última décadaArquivadacoautor18/12/2017EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor