Projetos de Geraldo Resende
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18/12/2017EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017REQ 7945/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 9.001/2017 para análise pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor07/11/2017PL 9046/2017Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadarelator03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/09/2017REQ 68/2017Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.Arquivadacoautor22/08/2017REQ 7054/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO PEDROSSIAN, ex-governador do Estado de Mato Grosso uno e Mato Grosso do Sul, ocorrido na cidade de Campo Grande-MS na madrugada dessa terça-feira, dia 22 de agosto de 2017.Arquivadaautor16/08/2017PL 8304/2017Altera o art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntorelator07/08/2017EMC 156/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017PL 7990/2017Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos.Pronta para Pautaautor04/07/2017PL 7989/2017Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS.Pronta para Pautaautor20/06/2017REQ 59/2017Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na realização do Seminário: "Direito dos Idosos: Novos olhares", a realizar-se em Dourados-MS, no dia 11 de agosto de 2017.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017EMC 116/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 115/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 114/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 113/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 112/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 111/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 110/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 109/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 108/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 107/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor24/05/2017REQ 51/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.Arquivadacoautor23/05/2017REQ 535/2017Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as elevadas taxas de suicídio indígena no país.Arquivadaautor04/05/2017REQ 6393/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RUTH BRILHANTE DE SOUZA, ex-presidente e atual vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS.Arquivadaautor03/05/2017REQ 513/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadacoautor25/04/2017REQ 510/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadacoautor18/04/2017RIC 2873/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações sobre o processo para a construção de 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Dourados/MS, viabilizadas com recursos da pasta.—autor30/03/2017PL 7268/2017Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.Arquivadarelator28/03/2017REQ 6151/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor THAUAN THIAGO DE OLIVEIRA LIRA, Secretário Geral da Juventude Política do PSDB de Campo Grande e Diretor de Formação Política da JPSDB/MS, ocorrido na cidade de Campo Grande-MS no dia 25 de março de 2017.Arquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor