Projetos de Geraldo Resende
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02/08/2016EMP 210/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016REQ 389/2016Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral a pessoa com talassemia e sua inclusão social.Arquivadaautor28/06/2016PL 5676/2016Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir professores e alunos de escolas públicas e privadas, entre os grupos prioritários nas campanhas de vacinação contra a gripe.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2016EMC 49/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016PL 5639/2016Dispensa as entidades privadas filantrópicas e sem fins lucrativos do pagamento de juros e multa de mora decorrentes de débitos tributários para com a União quando ocorrer atraso no pagamento dos serviços prestados por aquelas entidades junto ao SUS.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/06/2016PL 5606/2016Regulamenta os postos itinerantes de coletas de sangue.Pronta para Pautarelator07/06/2016INC 2296/2016Sugere ao Ministério da Saúde a prorrogação e expansão da campanha de vacinação contra influenza no ano corrente.Arquivadaautor24/05/2016REQ 333/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater a Oncologia no Brasil e o plano de expansão da Radioterapia no SUSArquivadaautor18/05/2016REQ 4492/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, alterando a Lei nº 7.498 de 1986 para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.Tramitação Finalizadaautor17/05/2016REQ 318/2016Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação da Saúde Indígena no Brasil.Arquivadaautor11/05/2016PFC 78/2016Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar notícias de irregularidades relacionadas com a malversação de recursos públicos federais destinados à saúde pública de Dourados/MS, tanto no que se refere aos valores repassados diretamente da União para instituições, quanto os repassados por meio do fundo municipal de saúde.Tramitação Finalizadaautor10/05/2016RIC 1745/2016Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito do Plano de Expansão da Radioterapia no estado de Mato Grosso do Sul.—autor10/05/2016REQ 301/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o câncer de colo de útero.Arquivadaautor02/05/2016PL 5126/2016Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor14/10/2015PL 3310/2015Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Pulmão.Arquivadarelator01/10/2015INC 1042/2015Sugere a atuação fiscalizatória do DENASUS no âmbito da saúde do município de Dourados, especificamente no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados.Arquivadaautor01/10/2015PFC 57/2015Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.Tramitação Finalizadaautor29/09/2015REQ 3132/2015Requer a Inclusão na pauta da Ordem do Dia a PEC 186 de 2007 que "Acrescenta os §§13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor29/09/2015PLP 171/2015Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).Transformado em Norma Jurídicaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor08/09/2015REQ 2958/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Dia do PL 3.648, DE 2004, que "Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo".Tramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 2956/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Dia do PL nº 1.655 de 2007 que "Dispõe sobre o crime de participação em organização criminosa".Tramitação Finalizadaautor08/09/2015PL 2915/2015Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a licença-paternidade.Arquivadaautor08/09/2015PL 2914/2015Dá nova redação ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a advertência antecipada aos motoristas quanto à renovação da Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2015REQ 2955/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 399, de 2008 que acrescenta o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Tramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 2954/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.191 de 2011 que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 2953/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6.879, de 2010, que "Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca".Tramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 2952/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.445 de 2012 que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências" para dispor sobre assentos preferenciais em aeronaves".Tramitação Finalizadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015REQ 59/2015Requer que seja realizada Audiência Pública em Campo Grande-MS.Arquivadaautor25/08/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.Arquivadacoautor25/08/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde.Arquivadacoautor25/08/2015REQ 55/2015Requer que seja convidado Dr. Wagner Leão - Advogado e Autor do processo que derrubou a portaria do Ministério da Agricultura que proibia o tratamento de cães com leishmaniose visceralArquivadaautor25/08/2015REQ 54/2015Requer que seja convidado o Professor Dr. André Luís da Fonseca, uma dos maiores referências sobre Leishmaniose no país.Arquivadaautor25/08/2015REQ 53/2015Requer que seja convidada a Sra. Maria Lucia Metello - Membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em Campo Grande MS.Arquivadaautor25/08/2015REQ 52/2015Requer que seja convidada a Sra Rosane Mazetto, publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas.Arquivadaautor13/08/2015REQ 6/2015Requer que seja convidada a apresentadora de TV a Sra. Luisa Mell por ser uma grande representante da causa animal.Arquivadaautor13/08/2015REQ 5/2015Requer que sejam convidados o Deputados Luiz Henrique Mandetta - DEM/MS para falar da sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.738/2011 que trata da Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, e o Deputado Odorico -PT/CE.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015REQ 2692/2015Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL nº 7.920 de 2014 - PLC 28/2015, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências", com vistas à apreciação do VETO 26.Tramitação Finalizadaautor12/08/2015PDC 161/2015Susta a aplicação do Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, da Presidência da República, que "Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013."Tramitando em Conjuntoautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor08/07/2015PL 2312/2015Altera a Lei n. 9.454, de 7 de abril de 1997, consolidando regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, revogando seu art. 6º, a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983 e a Lei n. 12.687, de 18 de julho de 2012.Arquivadaautor08/07/2015PL 2311/2015Altera a Lei n. 9.454, de 7 de abril de 1997, consolidando regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, revogando seu art. 6º, a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983 e a Lei n. 12.687, de 18 de julho de 2012.Arquivadaautor08/07/2015REQ 222/2015Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de atuação fiscalizatória do DENASUS no âmbito da saúde do município de Montes Claros.Sugere a atuação fiscalizatória do DENASUS no âmbito da saúde do município de Montes Claros.Arquivadaautor16/06/2015REQ 199/2015Requer que seja convidada a Sra. Walquiria Souza Lima, testemunha na Operação Desiderato.Arquivadaautor15/06/2015REQ 178/2015Requer que seja convidada a Sra. Eliana Alves Ferreira Veloso, testemunha na Operação Desiderato.Arquivadaautor