Projetos de Geraldo Resende
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27/03/2015REQ 15/2015Requer seja convidado o Senhor Repórter da Rede RBSTVArquivadaautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências".Arquivadaautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015REQ 854/2015Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 170 de 2012 que dá nova redação ao inciso I do §1º do artigo 40 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor05/03/2015EMP 7/2015Sem ementa publicada—autor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015REQ 3/2015Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da carreira de Médico no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor25/02/2015PL 454/2015Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos nos adolescentes matriculados na rede de ensino.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor13/02/2015PL 395/2015Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta anos de idade portadoras de artrite e artrose.Arquivadarelator09/02/2015REQ 342/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/02/2015RCP 7/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL.Arquivadaautor22/12/2014RAT 6/2014Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo—autor03/12/2014RIC 4594/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, informações sobre a possibilidade de indicação de emenda parlamentar com ação específica para a construção de Centro Especializado no atendimento a Autistas e para aquisição de veículo para transporte sanitário.—autor04/11/2014REQ 613/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da medicina.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 612/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento da Saúde.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 611/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o combate à Violência contra a mulher no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 610/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Saúde no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 609/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Previdência Social no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 608/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Assistência Social no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2014REQ 606/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre chikungunya no país.Arquivadacoautor08/10/2014PL 8002/2014Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.Arquivadarelator02/09/2014PL 7935/2014Institui o "Dia Nacional de Combate às Doenças Neurodegenerativas" e dá outras providências.Arquivadarelator02/09/2014REQ 599/2014Requer a realização de convite ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Rebelatto, Presidente da EBSERH para comparecer a essa comissão e prestar esclarecimentos sobre a morosidade no processo para a construção e implantação de Hospitais Universitários em todo o país e em especial do Instituto da Mulher e da Criança - IMC, em Dourados/MS.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014REQ 10607/2014Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 7.077, de 2014, e nº 7.434, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.616, de 2011.Tramitação Finalizadaautor05/08/2014PL 7858/2014Inclui o inciso VIII ao caput do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatório o uso de câmera de marcha à ré em todos os veículos automotores produzidos ou comercializados no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2014PL 7852/2014Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.Arquivadarelator16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014PL 7819/2014Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estabelecendo restrições à transmissão de eventos esportivos de lutas nos canais de TV aberta.—autor16/07/2014PL 7818/2014Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor28/05/2014RIC 4256/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, informações sobre o processo para a construção de 08 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Dourados/MS, viabilizadas após gestões políticas e habilitadas conforme publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3766, de 1º de dezembro de 2010.—autor14/05/2014REQ 10178/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057/2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedade ditas não tradicionais ".Tramitação Finalizadaautor06/05/2014REQ 10106/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor01/04/2014REQ 348/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.—coautor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—coautor18/03/2014REQ 514/2014Requer a realização de convite ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde para comparecer a essa comissão e prestar esclarecimentos sobre desvios de verbas na Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI do Ministério da Saúde.Arquivadaautor