Projetos de Geraldo Resende
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13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor12/03/2014REQ 504/2014Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação da Saúde Indígena no país.Arquivadaautor19/12/2013REQ 9324/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3776/2008, que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".Tramitação Finalizadaautor18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/12/2013REQ 9171/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 055/2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal."—autor04/12/2013REQ 9170/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP nº 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial."—autor12/11/2013REL 4/2013COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICAArquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor10/10/2013PLP 341/2013Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor17/09/2013RIC 3714/2013Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do repasse de recursos financeiros para reforma do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, através do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).—autor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor20/08/2013PL 6134/2013Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo País.Arquivadarelator10/07/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/07/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor09/07/2013REQ 8176/2013Requer a constituição de Comissão Externa com vistas a acompanhar, in loco, as investigações dos procedimentos oncológicos financiados com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor03/07/2013REQ 8144/2013Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor25/06/2013PL 5824/2013Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.Transformado em Norma Jurídicaautor25/06/2013PL 5823/2013Estabelece incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar, altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.Arquivadaautor13/06/2013PL 5767/2013Modifica a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, que "Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências".Arquivadarelator11/06/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial, com vistas a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, com a participação das seguintes autoridades: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do Conselho Nacional de Saúde; 3) Dr. Wison Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS; 4) Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira-AMBr; 5) Dr. Roberto Luiz D´Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM.Arquivadaautor11/06/2013REQ 1/2013Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013PL 5701/2013Altera a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas".Arquivadaautor29/05/2013PL 5669/2013Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos alocados ao transporte escolar, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2013PL 5668/2013Obriga a criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em todos os estabelecimentos de educação básica e superior.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2013RIC 3180/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre as justificativas apresentadas pelos Hospitais/instituições de Saúde de mato Grosso do Sul, pela Secretaria Estadual e pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, quando da recusa em receber investimentos e aparelhos de radioterapia oportunizados pelo Ministério da Saúde.—autor14/05/2013PL 5566/2013Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estender ao pai viúvo as garantias asseguradas à gestante.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 327/2013Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.Arquivadacoautor02/04/2013REQ 7325/2013Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda Constitucional nº 308/2004, que Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Tramitação Finalizadaautor26/03/2013REQ 321/2013Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação dos pacientes renais crônicos em todo o país.Arquivadaautor13/03/2013REQ 6986/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomatose (LAM)".Tramitação Finalizadaautor