Projetos de Geraldo Resende
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 3.023 projetos
15/06/2011PL 1605/2011Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.Arquivadarelator14/06/2011REQ 44/2011que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para maiores esclarecimentos acerca de decisão do Presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação que circulam naquele país, bem como a adoção de providências, a fim de evitar esta legalização.Arquivadacoautor14/06/2011PL 1592/2011Proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2011PL 1553/2011Acrescenta o inciso X ao art. 1º, altera a alinea b, do inciso II, do art. 3º, o inciso III, do art. 4º, o inciso III, do art. 9º, a alínea b, do §3º, do art. 18, o art. 25 e a alínea b, do seu §3º, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Arquivadarelator08/06/2011PL 1551/2011Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer.Arquivadarelator08/06/2011PL 1547/2011Acresce parágrafo ao art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código PenalAguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2011PL 1501/2011Estabelece a obrigatoriedade de caixa-preta para os automóveis novos a partir de 2014 e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/2011EMC 495/2011Altere-se a estratégia 2.6 da Meta 2, do Anexo ao PL 8035/10, passando-se à seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 494/2011Inclua-se a estratégia 8.7 à Meta 8, do Anexo ao PL 8035/10 com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 493/2011Altere-se a estratégia 3.9 da Meta 3 do Anexo ao PL 8035/10, passando a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 492/2011Inclua-se o seguinte parágrafo ao art.8° do PL 8035/10:—autor26/05/2011EMC 491/2011Inclua-se a estratégia 19.3 à Meta 19, do Anexo ao PL 8035/10, com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 490/2011Ao caput da Meta 17 do Anexo ao PL 8035/10, dar-se-á a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 489/2011Incluam-se à Meta 15 do Anexo ao PL 8035/10, as seguintes estratégias:—autor26/05/2011EMC 488/2011Altere-se a Meta 15 do Anexo ao PL 8035/10, passando à seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 487/2011Inclua-se a Estratégia 14.11 ao texto da Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 486/2011Inclua-se a Estratégia 14.10 ao texto da Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 485/2011Altere-se a estratégia 14.7 da Meta 14 do Anexo ao PL 8035/10, passando à seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 484/2011Altere-se o caput da Meta 14 do Anexo ao PL 8035/10, passando à seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 483/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 482/2011Modifique-se a Estratégia 9.1 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 481/2011Modifique-se a Estratégia 8.4 da Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 480/2011Modifique-se a Estratégia 7.13 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 479/2011Suprima-se a Estratégia 6.5 da Meta 06 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor26/05/2011EMC 478/2011Modifique-se a redação da Meta 06 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter o seguinte texto:—autor26/05/2011EMC 477/2011Modifique-se a Estratégia 5.1 da Meta 05 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 476/2011Modifique-se a Estratégia 4.3 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 475/2011Modifique-se a redação da Estratégia 3.11 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ser a seguinte:—autor26/05/2011EMC 474/2011Modifique-se a redação da Estratégia 3.4 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ser a seguinte:—autor26/05/2011EMC 473/2011Modifique-se a redação da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ser a seguinte:—autor26/05/2011EMC 472/2011Inclua-se a estratégia 1.10 na Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 471/2011Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 470/2011Modifique-se o parágrafo único do artigo 6° do PL n° 8035/10, que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 469/2011Modifique-se o artigo 5° do PL n° 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 468/2011Modifique-se o artigo 4° do PL n° 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 467/2011Modifique-se a Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor18/05/2011INC 555/2011Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a inclusão da Reprodução Assistida na relação de ações de planejamento familiar, constante da Proposta de Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e se encontra aberta para Consulta Pública nº 40.Arquivadaautor17/05/2011REQ 1763/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor12/05/2011REQ 26/2011Requer que seja convidado o Sr. Orlando Moreira da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as Conseqüências do Consumo de Bebidas Alcoólicas no Trânsito.Arquivadaautor12/05/2011REQ 25/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool nas aldeias indígenas e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos anos", o Dr. Juberty Antônio de Souza - Psiquiatra e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de MS; a Dra. Karina Panhos - responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões; e o Dr. Zelik Trajber - médico pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena.Arquivadaautor10/05/2011MSC 117/2011Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator05/05/2011REQ 3/2011Requer a realização de Seminário na região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos".Arquivadaautor04/05/2011REQ 1600/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor28/04/2011REQ 1464/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo § único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências e seus apensos.Arquivadaautor28/04/2011PL 1191/2011Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor12/04/2011PL 1012/2011Altera o art. 785 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil".Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2011PDC 50/2011Susta a aplicação do disposto no Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.Arquivadaautor05/04/2011PL 902/2011Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agente Comunitário de Saúde e por Agente de Combate às Endemias.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2011RIC 386/2011Solicita informações ao Exmo Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referentes às políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil.Arquivadaautor24/03/2011REQ 20/2011Requer realização de audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil.Arquivadaautor