Projetos de Geraldo Resende
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13/11/2025PL 5856/2025Altera as leis que especifica para atualizar terminologia referente às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Designação de Relator(a)relator10/11/2025PL 5763/2025Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema Nacional de Certificação de Saberes da Experiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4685/2025Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2025REQ 3/2025Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.Aguardando Providências Internasautor03/11/2025REQ 140/2025Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.Aguardando Providências Internasautor29/10/2025PL 5480/2025Tipifica como crime o desacato a profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em razão dela.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/10/2025PDL 910/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.—autor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/10/2025REQ 24/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância)Aguardando Providências Internasautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2025PL 5244/2025Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a assistência às pessoas com transtorno mental no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2025PLN 21/2025Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Cultura, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 205.488.899,00, para os fins que especifica. Alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 1.577/2025.Transformado em Norma Jurídicarelator14/10/2025REQ 67/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.Arquivadacoautor13/10/2025REQ 279/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.Arquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor06/10/2025REQ 268/2025Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Dia Mundial da Visão, com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética.Arquivadaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 131/2025Requer aditamento aos Requerimentos nº 116/2025 e 118/2025, para incluir como convidada na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 64/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/09/2025REQ 252/2025Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do Herpes Zoster.Arquivadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025PRC 70/2025Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/09/2025REQ 122/2025Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.Arquivadaautor11/09/2025REQ 25/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Ponta Porã/MS, para discutir a PEC nº 14, de 2021.Pronta para Pautaautor11/09/2025REQ 240/2025Requer audiência pública para debater a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.Arquivadaautor11/09/2025RIC 6112/2025Requer informações da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre a população indígena no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 62/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados.Arquivadacoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor05/09/2025INC 2160/2025Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas normativas e regulatórias destinadas a aperfeiçoar a concessão de crédito a pessoas idosas, com ênfase na verificação de capacidade de pagamento, consentimento qualificado em contratações remotas e limitação de ofertas agressivas de consignado.Aguardando Respostacoautor05/09/2025REQ 118/2025Requer apoiamento ao Requerimento nº 116/2025, do Deputado Duarte Jr., que solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille.Arquivadaautor03/09/2025REQ 23/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá/MS.Aguardando Deliberaçãoautor03/09/2025REQ 22/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Dourados/MS.Pronta para Pautaautor03/09/2025REQ 21/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito/MS.Pronta para Pautaautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 59/2025Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde.Arquivadaautor01/09/2025REQ 222/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor01/09/2025REQ 114/2025Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência.Arquivadaautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025PL 4267/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2025REQ 57/2025Requer audiência pública para debater adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis, mobilidade, moradia e participação social da pessoa idosa.Arquivadacoautor26/08/2025REQ 56/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais.Arquivadacoautor25/08/2025REQ 208/2025Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor22/08/2025REQ 207/2025Requer aditamento ao Requerimento (194/2025), para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da cobertura de tratamentos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.Arquivadaautor22/08/2025REQ 111/2025Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento.Arquivadaautor19/08/2025REQ 19/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.Pronta para Pautaautor