Projetos de Geraldo Resende
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28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2631/2025Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/05/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade.Arquivadaautor26/05/2025REQ 140/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o tema incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 139/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor26/05/2025PL 2534/2025Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiênciaAguardando Designação de Relator(a)relator22/05/2025REQ 137/2025Requer a realização de audiência pública com o tema Doença Renal.Arquivadaautor22/05/2025REQ 136/2025Requer, em aditamento ao requerimento (REQ 92/2025) CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor22/05/2025REQ 72/2025Requer aditamento ao Requerimento (69/2025), para incluir os seguintes convidados na Reunião de Audiência Pública: 1) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e 2) Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).Arquivadaautor22/05/2025REQ 71/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUSArquivadaautor21/05/2025PL 2456/2025Estabelece o piso salarial nacional para os Técnicos em Radiologia, nos termos desta Lei, aplicável a todos os vínculos empregatícios formais em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e diagnóstico por imagem, em todo o território nacional.Aguardando Parecerrelator20/05/2025REQ 28/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas.Arquivadacoautor19/05/2025PL 2358/2025Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde.Pronta para Pautaautor16/05/2025REQ 126/2025Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).Arquivadacoautor16/05/2025REQ 26/2025Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul.Arquivadacoautor15/05/2025REQ 125/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva.Arquivadacoautor15/05/2025REQ 27/2025Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa.Arquivadaautor13/05/2025PL 2286/2025Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautarelator13/05/2025REQ 120/2025Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1847/2025Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 2/2025 (CPI da Fraude no INSS – Cobrança Aposentados e Pensionistas), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor07/05/2025PL 2157/2025Altera a Lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, para substituir os termos “lábio leporino” e “fenda palatina” por “fissura labiopalatina”.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025REQ 66/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor30/04/2025REQ 23/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso da inteligência artificial e programas de Cuidados à Pessoa Idosa, no aprimoramento das políticas públicas que beneficiam as pessoas idosas.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025RIC 1648/2025Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca de pedido de registro sanitário do medicamento Tenecteplase.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 93/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil.Arquivadaautor22/04/2025REQ 92/2025Requer seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater a formação médica no Brasil.Arquivadaautor14/04/2025PL 1682/2025Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal na Terceira Idade, estabelecendo a obrigatoriedade de avaliação diagnóstica e planejamento terapêutico odontológico em clínicas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas, no momento da admissão, com o objetivo de promover ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições de saúde bucal da população com 60 (sessenta) anos ou mais, com foco no cuidado humanizado, multidisciplinar e continuado.Pronta para Pautarelator10/04/2025PL 1652/2025Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino, mediante cooperação federativaAguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2025REQ 19/2025Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.Arquivadacoautor07/04/2025REQ 18/2025Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.Arquivadacoautor07/04/2025REQ 17/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.Arquivadacoautor04/04/2025REQ 16/2025Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025PL 1428/2025Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia.Pronta para Pautarelator02/04/2025PL 1415/2025Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a discriminação contra a pessoa idosa no ambiente digital em razão da idadeAguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2025REQ 14/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.Arquivadacoautor01/04/2025REQ 13/2025Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.Arquivadacoautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor28/03/2025REQ 12/2025Requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público.Arquivadaautor27/03/2025REQ 51/2025Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Saúde, de uma Subcomissão para debater ações de prevenção e combate à dengue e outras arboviroses no País.Arquivadaautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 49/2025Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025.Arquivadaautor25/03/2025PLP 71/2025Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.Aguardando Designação de Relator(a)autor