Projetos de Geraldo Resende
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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25/03/2025REQ 1101/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 947, de 2025.Tramitação Finalizadaautor25/03/2025REQ 17/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Associação Juliano Varela, do município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pelo trabalho em prol da inclusão e assistência às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.Arquivadaautor24/03/2025REQ 35/2025Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão no SUS do exame de mapeamento genético para pesquisa de mutações em genes relacionados a trombofilias hereditárias.Arquivadaautor19/03/2025PL 1141/2025Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alertas acerca da presença, na formulação de cosméticos, de substâncias químicas que promovam desregulação hormonal em pré-púberes.Pronta para Pautarelator18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 871/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de emancipação política de Dourados, celebrado no dia 20 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2025PL 947/2025Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/03/2025PL 946/2025Proíbe a utilização da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos, e estabelece restrições de uso para outras indicações clínicas.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2025PL 930/2025Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2025REQ 651/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 605/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 604/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2025PL 483/2025Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita e de Atenção Integral à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2025REQ 518/2025Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadaautor12/02/2025PL 430/2025Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde), com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações e serviços de saúde, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator12/02/2025PL 425/2025Inscreve o nome de Antônio João Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaAguardando Parecerautor12/02/2025PL 422/2025Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025REQ 393/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2025PL 155/2025Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer alterar o modelo de realização das perícias médicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor18/12/2024RIC 4674/2024Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações do Requerimento de Anistia (Francisco Fausto Matto Grosso).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024REL 1/2024Relatório da Subcomissão Especial - Prevenção e Combate ao Câncer (SUBCANCER/CSAUDE)Arquivadaautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2024REQ 4695/2024Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para ajustes na distribuição do PL nº 2.016, de 2024.—autor02/12/2024SOR 42/2024SOR 42/2024 - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípico) - Ação 9999 (Ação Atípica) - Valor 55.000.000Arquivadaautor29/11/2024PL 4615/2024Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.Pronta para Pautarelator29/11/2024PL 4606/2024Institui o Dia Internacional da Língua de Sinais no calendário oficial do Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2024PL 4539/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica informarem ao consumidor a ocorrência de consumo atípico.Aguardando Parecerautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024PL 4455/2024Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a participação, na condição de apostador, de integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e de pessoa integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Tramitando em Conjuntoautor11/11/2024REQ 245/2024Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.Arquivadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/10/2024PL 4201/2024Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.Pronta para Pautarelator30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024INC 1475/2024Sugere ao Ministério da Saúde a avaliação e possível inclusão da vacina de alta dose contra a influenza no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor17/09/2024REQ 3777/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor