Projetos de Geraldo Resende
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.301–2.350 de 3.023 projetos
18/11/2003INC 1214/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde ciência e providências acerca de pesquisa encomendada e divulgada pela empresa de comunicações BBC, trazendo dados sobre a desinformação dos brasileiros quanto a AIDS, suscitando a reavaliação das estratégias de publicidade institucional de prevenção à transmissão do HIV.Arquivadaautor13/11/2003PEC 200/2003Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 197/2003Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 196/2003Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor11/11/2003PL 2445/2003Obriga a que os alimentos industrializados destinados a crianças recém-nascidas ou com até dois anos de idade sejam exclusivamente produzidos com matéria-prima orgânica.Arquivadarelator05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor04/11/2003PEC 189/2003Acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/10/2003INC 1111/2003Sugere ao Ministro da Ciência e da Tecnologia o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital: "Aprender.com - Cidadania Através da Tecnologia" desencadeado pela empresa Sun Microsystems, em parceria com a Associação Obra do Berço, na cidade de São Paulo.Enviada ao Arquivoautor30/10/2003INC 1110/2003Sugere ao Ministro do Trabalho a abertura da discussão acerca da regulamentação do uso de dispositivos de acoplamento mecânico para reboque em automóveis, em pauta no DENATRAN, a todos os setores da sociedade diretamente interessados.Enviada ao Arquivoautor30/10/2003INC 1109/2003Sugere ao Ministro das Cidades a abertura da discussão acerca da regulamentação do uso de dispositivos de acoplamento mecânico para reboque em automóveis, em pauta no DENATRAN, a todos os setores da sociedade diretamente interessados.Arquivadaautor30/10/2003INC 1108/2003Sugere ao Ministro da Educação o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital: "Aprender.com - Cidadania Através da Tecnologia" desencadeado pela empresa Sun Microsystems, em parceria com a Associação Obra do Berço, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor29/10/2003PEC 188/2003Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2003RCP 39/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrabando e a sonegação de impostos no comércio de produtos fumígeros.Arquivadacoautor28/10/2003PEC 187/2003Concede legitimidade ativa "ad causam" aos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional para interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Arquivadacoautor28/10/2003PEC 186/2003Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor23/10/2003PEC 184/2003Altera o artigo 14, § 3º, alíneas "a", e "b", da Constituição Federal, reduzindo para trinta anos a idade mínima como condição de elegibilidade para Senador.Arquivadacoautor22/10/2003PEC 182/2003Altera a redação do inciso III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/10/2003EMC 2/2003Acrescenta parágrafo ao art. 76 do ADCT (redação dada pelo art. 1º da PEC 54/99), para incluir ao quadro temporário em extinção o pessoal contratado pela CLT em função de confiança, antes de 1988.—coautor21/10/2003REQ 105/2003Requer à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, o envio de expediente aos presidentes das assembléias legislativas estaduais e do DF, bem como aos presidentes das Comissões Permanentes de Saúde das Assembléias Legislativas do DF e dos Estados, solicitando informações acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA dos estados para 2004, haja vista a preocupação com os efeitos imediatos e mediatos dos vetos à LDO/2004 do governo federal que pode significar um retrocesso, senão a desestruturação do financiamento do SUS.Arquivadaautor21/10/2003REQ 104/2003Requer o envio de expediente aos presidentes dos Tribunais de Contas de todos os Estados e do DF, solicitando informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos destinados a área da Saúde aplicados pelo executivo dos Estados e do DF, a partir do ano de 1999, tendo em vista a análise do cumprimento da Emenda Constitucional n.º 29 pelos mesmos.Arquivadaautor16/10/2003PEC 181/2003Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2003RCP 38/2003"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de fraude fiscal contra a Receita Federal e o INSS, no fornecimento de Certidões Negativas de Débito - CND."Arquivadacoautor15/10/2003INC 1023/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil.Arquivadacoautor15/10/2003PEC 180/2003Altera o art. 150, inciso VI, letra "c", da Constituição Federal, incluindo as associações municipais de moradores no rol das entidades sobre as quais é vedada a instituição de impostos.Arquivadacoautor15/10/2003INC 1020/2003Sugere a intervenção do Ministério da Educação para a solução dos graves problemas de infra-estrutura material e formal que afligem o curso de Administração com ênfase em Hotelaria do Campus de Aquidauana, MS, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.Enviada ao Arquivoautor09/10/2003REQ 1275/2003Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3.Arquivadacoautor08/10/2003RCP 37/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fato determinado, representado por indícios de corrupção, envolvendo suposto esquema de "venda de habeas-corpus" por integrantes do Poder Judiciário a narcotraficantes, com a intermediação de membro do Poder Legislativo Federal, bem como supostos esquemas de concessão de liminares, para funcionamento de emissoras de rádio clandestinas, e sobre a CIDE - Combustíveis e a substituição tributária no ICMS.Arquivadacoautor08/10/2003PEC 178/2003Altera o art. 98 da Constituição Federal, criando os Juizados de Conciliação.Arquivadacoautor08/10/2003PEC 177/2003Altera o artigo 88 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/10/2003REC 76/2003Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.Arquivadacoautor02/10/2003RCP 36/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar
e apurar as denúncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de evasão fiscal.Arquivadacoautor01/10/2003INC 973/2003Sugere a interferência urgente do Ministério do Meio Ambiente no sentido de avaliar o impacto ambiental e a legalidade do Decreto nº 11.409, de 23/09/03, exarado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que revoga a proibição de instalação de Usinas de Álcool na região que compreende o Pantanal Sulmatogrossense imposta pela Lei Estadual nº 328/82.Enviada ao Arquivoautor01/10/2003PEC 175/2003Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º, visando alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/09/2003PEC 174/2003Dá nova redação ao parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/09/2003PRC 82/2003Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as obras federais irregulares, constatadas por auditoria do Tribunal de Contas da União.Arquivadacoautor25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/09/2003REC 70/2003Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.Arquivadacoautor24/09/2003RIC 887/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome acerca dos recursos compromissados com o Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à implementação do Programa Fome Zero em aldeias indígenas.Arquivadaautor18/09/2003RIC 875/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o início da efetivação do pagamento da indenização, bem como da cota permanente e continuada referente a reintegração aos quadros do serviço público federal, de anistiados políticos, por força da Lei 10.559 de 13 de Novembro de 2002.Arquivadaautor18/09/2003PEC 167/2003Quem houver sucedido ou substituído Prefeito, por motivo de morte ou renúncia, completando o mandato por período inferior a trinta por cento, poderá ser eleito para o mandato seguinte e reeleito para o subseqüente.Arquivadacoautor17/09/2003PEC 165/2003Acrescenta dispositivos aos arts. 4º, 14, 16, 49, 53, 57, 59 e 102 da Constituição Federal, visando instituir o voto direto para eleição de parlamentares latino-americanos.Arquivadacoautor17/09/2003RCP 34/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e avaliar as Sociedades Anônimas e seus controladores relativamente à situação dos acionistas minoritários: seus direitos e garantias.Arquivadacoautor16/09/2003INC 894/2003Sugere ao Ministro da Educação o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital, "Solução Interativa de Aprendizado" desencadeado pela iniciativa privada, na Escola Estadual Professora Ruth Cabral Troncarelli, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor15/09/2003PEC 162/2003Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.Arquivadacoautor15/09/2003PEC 161/2003Modifica o § 6º do art. 231 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2003INC 890/2003Sugere ao Ministério da Educação que se diligencie juntos aos órgão governamentais responsáveis, pela imediata liberação dos recursos alocados no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadaautor15/09/2003INC 889/2003Sugere ao Ministério das Comunicações que se diligencie juntos aos órgão governamentais responsáveis, pela imediata liberação dos recursos alocados no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadaautor15/09/2003INC 888/2003Sugere ao Ministro das Comunicações o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital, "Solução Interativa de Aprendizado" desencadeado pela iniciativa privada, na Escola Estadual Professora Ruth Cabral Troncarelli, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor