Projetos de Gerson Gabrielli
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10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor10/06/2003REQ 10/2003Solicita convidar os expositores que especifica, para participarem de Audiência Pública.Arquivadaautor10/06/2003REQ 9/2003Solicita seja convocada Audiência Pública a ser agendada, o Prefeito Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM.Arquivadaautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor28/05/2003REQ 50/2003Solicita convidar os expositores que especifica, para participarem de Audiência Pública.Arquivadaautor15/05/2003REQ 44/2003Requer que seja realizada visita ao Estado da Bahia, com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributá ria.Arquivadaautor13/05/2003PL 971/2003Altera a terminologia do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para Perito Papiloscopista Policial Federal na Carreira Policial Federal.Arquivadaautor13/05/2003REQ 730/2003Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 11 de junho próximo, destinada a homenagear o G 12 da Igreja do Ministério da RestauraçãoArquivadaautor13/05/2003REQ 729/2003Requer a realização de Sessão Solene, dia 18 de junho próximo, destinada a homenagear o cientista Elcimar Coutinho, pelo Programa Planejamento Familiar.Arquivadaautor16/04/2003REQ 646/2003Requer o cancelamento do desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor15/04/2003REQ 32/2003Propõe a realização de audiência pública com representantes da Agência Apex-Brasil.Arquivadaautor15/04/2003REQ 31/2003Propõe a realização de audiência pública com os representantes da FORD/BAHIA.Arquivadaautor15/04/2003REQ 30/2003Propõe a realização de audiência pública com os idealizadores do Complexo Turístico Costa do Sauípe.Arquivadaautor20/03/2003PL 462/2003Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o SIMPLES.Arquivadarelator11/03/2003REQ 6/2003Propõe constituição de Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária.Arquivadaautor25/02/2003REQ 301/2003Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor18/02/2003REQ 115/2003Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 21 de maio próximo, destinada a homenagear o cientista Elcimar Coutinho, pelo Programa Planejamento Familiar.Arquivadaautor18/02/2003REQ 114/2003Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 14 de maio próximo, destinada a homenagear o G 12 da Igreja do Ministério da Restauração.Arquivadaautor18/02/2003PL 50/2003Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, nas condições que estabelece.Arquivadaautor11/09/2002TVR 2928/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1508, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Brilhante a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2918/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1491, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Passira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Passira, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2831/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1131, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Jardinense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2002TVR 2711/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
987, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2002PL 7121/2002Altera a terminologia do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para Perito Policial Federal em Identificação na Carreira Policial Federal.Arquivadaautor31/07/2002TVR 2665/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 888, de 4 de junho de 2002, que autoriza a ASCOCOL - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2002TVR 2619/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1068, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coruripe, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2529/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 847, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Canjamba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2523/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 841, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Monte Castelo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Castelo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2520/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 838, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Pampiana - ACCP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002INC 3555/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de uma ouvidoria nacional para prestar atendimento específico às micro e pequenas empresas.Arquivadaautor13/06/2002TVR 2378/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 652, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Bairros do Município de Areal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Areial, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002TVR 2360/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 568, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa de Tapauá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tapauá, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002TVR 2339/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 559, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Fundação da Integração Cultural Vianense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viana, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2183/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
422, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Pepuira FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002INC 3354/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de uma ouvidoria nacional para prestar atendimento específico às micro e pequenas empresas.Arquivadaautor25/04/2002TVR 2032/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 365, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM de Comunicação Frutal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1895/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002REQ 49/2002Requero, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno , a realização de Sessão Solene, dia 26 de junho próximo, destinada a homenagear o Dr. Elsimar Coutinho , pelo serviço prestado ao povo baianoArquivadaautor22/01/2002TVR 1580/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 628 de 24 de outubro de 2001, que renova permissão à Fundação João XXIII - Rádio Nova Era, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2001PL 6014/2001Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), para que o exercício de atividade incompatível com a advocacia não impeça a inscrição na OAB, determinando o licenciamento do advogado, enquanto perdurar a incompatibilidade.Arquivadaautor11/12/2001TVR 1462/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Difusora Cultural Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Irati, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1427/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Teixeira, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2001REQ 73/2001Requer a realização de audiência pública para discutir a Desoneração da Folha de Pagamentos, com a presença do Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles.Arquivadaautor05/12/2001REQ 72/2001Propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio oficie ao Banco Central para que baixe instrução normativa às instituições bancárias, determinando o cumprimento das normas editadas pela Medida Provisória nº 2.176-78, de 26 de julho de 2001.Arquivadacoautor04/12/2001PL 5820/2001Obriga sindicatos e associações similares em greve a fixar formas e atendimento mínimo do usuário de seus serviços.Arquivadarelator23/11/2001TVR 1356/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 629, de 05 de outubro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2001PL 5552/2001Reabre o prazo de opção ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.Arquivadaautor10/10/2001PL 5513/2001Altera o art. 11 da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 e dá outras providências.Arquivadarelator