Projetos de Gerson Gabrielli
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27/09/2001TVR 1239/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20, de 2001, que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá - ACETI a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Igaratá - SP.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001REQ 58/2001Pede a inclusão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio no despacho ao Projeto de Lei nº 4.030/01, que "altera a Lei nº 9.294/96, determinando a implantação de salas para fumantes em shoppings centeres e aeroportos".Arquivadaautor19/09/2001PL 5359/2001Altera o inciso II do § 2º e introduz um § 3º no art. 13 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadarelator13/09/2001TVR 1092/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 101, de 06 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Colares (Rádio Comunitária Rosário FM STEREO), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Colares, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 988/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 114, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Ibiara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiara, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 922/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio América do Rio Grande do Sul Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2001TVR 784/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de junho de 2001 que "Outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural de Guarapari, para executar pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2001REQ 23/2001propõe a realização de CICLO DE DEBATES para discutir a Desoneração da Folha de Pagamento, com Juristas, representantes do Governo, das Centrais Sindicais, da Indústria, do Comércio, dos Transportes, de Serviços e das Entidade Patronais.Arquivadaautor15/05/2001REQ 22/2001propõe a realização de audiência pública sobre COMPETITIVIDADE, com a presença de técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor15/05/2001REQ 21/2001propõe a realização de Seminário com a presença dos Presidente da CNI, FECOMÉRCIO, FIESP e outros, para debater Políticas para a Indústria e o Comércio.Arquivadaautor11/05/2001REQ 20/2001Requer Seminário para debater sobre o tema "Evasão de Pesquisadores e Riscos para o Desenvolvimento Econômico".Arquivadaautor11/04/2001PL 4488/2001Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadarelator04/04/2001PL 4445/2001Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de produtos, de qualquer natureza, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.Arquivadarelator30/03/2001REQ 6/2001propõe a criação da Subcomissão Permanente de Política Industrial, Comercial e Custo Brasil, em Susbstituição à Subcomissão Permanente de Política Industrial e Comercial.Arquivadaautor30/03/2001REQ 5/2001propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Emílio Carazzai.Arquivadaautor30/03/2001REQ 4/2001propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Ministro do Trabalho, Deputado Francisco Dornelles.Arquivadaautor28/03/2001REQ 2/2001propõe a criação da Subcomissão Especial que trata da Desoneração da Folha de Pagamento, em substituição à Subcomissão Especial de Combustíveis Renováveis.Arquivadaautor14/03/2001PL 4287/2001Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.Arquivadarelator14/03/2001PL 4286/2001Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.Arquivadarelator20/02/2001TVR 680/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 616, de 04 de outubro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Guarujá Paulista S.A., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 487/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 510, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lagoa de Pedras/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa de Pedras, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 467/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Almeirim, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 307/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Preservação Ambiental entre Rios a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 254/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 360, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda., originariamente Sompur-Radiodifusão Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 13 de agosto de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 121/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Fundação Assaré para o Desenvolvimento e Assistência Social - FADA, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Assaré, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2000MSC 670/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 114, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Naviraí - ACONAVI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2000PL 2974/2000Reabre o prazo de opção ao REFIS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/2000PL 2756/2000Permite a inclusão das agências de viagens no SIMPLES, previsto na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.Arquivadarelator14/03/2000PL 2559/2000Dispõe sobre a inclusão de hospitais no sistema integrado de pagameno de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte - SIMPLES.Arquivadarelator06/10/1999PL 1828/1999Dispõe sobre o dia nacional da microempresa.Arquivadaautor09/09/1999PL 1642/1999Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.Arquivadarelator26/08/1999MSC 1170/1999SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 123, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARAMBEÍ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE CARAMBEÍ,
ESTADO DO PARANÁ.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/1999INC 316/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O SANEAMENTO FINANCEIRO DAS DÍVIDAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.—autor13/04/1999PL 600/1999Projeto de lei que dispõe sobre financiamentos concedidos pelas empresas mercantis com recursos próprios.Arquivadaautor13/04/1999PL 614/1999Fixa percentual mínimo do total de recursos destinados a operações de financiamento por parte das agências financeiras oficiais de fomento, para atendimento das micro, pequenas e médias empresas.Arquivadarelator31/12/1998MSC 1712/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CORREIO DO VALE LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em nova proposiçãorelator30/12/1998MSC 1679/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DOLORES ALCANTARA, PARA EXECUTAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA
MODULADA,
COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARA.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1093/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Radio Medianeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator29/09/1997MSC 1076/1997Submete à apreciação do Congreso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 4 de junho de 1997, que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de Amparo - Rádio Cultura Municipal de Amparo, para explorar, sem direito de exclusividade e com finalidade exclusivamente educativa, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/11/1994MSC 972/1994Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Marajó Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Breves, Estado do Pará"Transformado em nova proposiçãorelator27/04/1993PL 3724/1993Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir mensagem de alerta sobre riscos à saúde em propaganda e embalagens de bebidas alcoólicas, tabaco e derivados.Arquivadarelator26/08/1992MSC 338/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da Rádio Café-Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Londrina, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator