Projetos de Gilmar Machado
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24/08/1999RIC 1204/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o remanejamento de créditos orçamentários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio para o pagamento de despesas oriundas de contrato de prestação de serviços publicitários com a empresa McCann Erickson Publicidade Ltda.Arquivadaautor24/08/1999RIC 1203/1999SOLICITA INFOTMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL.Arquivadaautor11/08/1999PL 1462/1999Acrescenta inciso VI e altera o § 4º do art. 6º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadarelator04/05/1999RIC 530/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre importações agrícolas no Governo Fernando Henrique Cardoso.Arquivadaautor29/04/1999PL 763/1999Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Arquivadarelator13/04/1999PL 595/1999Dispõe sobre a utilização dos recursos gerados por instituições federais de pesquisa agropecuária.Arquivadaautor07/04/1999PFC 9/1999Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a atuação do Banco Central na venda de dólares aos bancos Marka e FonteCindam.Arquivadaautor11/03/1999PL 258/1999Projeto de lei que dispõe sobre obras públicas inacabadas e dá outras providênciasArquivadaautor11/02/1999RIC 15/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre os valores dos recursos do FUNDEF e eventuais atrasos no repasse dos mesmos.Arquivadaautor20/11/1997PL 3892/1997Dispõe sobre a oficialização no território nacional do "Hino à Negritute".Arquivadarelator