Projetos de Gilmar Machado
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16/05/2001REQ 20/2001solicita sejam convidados o Ministro da C. e Tecnologia , cientista da C00PE, Presidente da FINEP e outros .Arquivadaautor10/05/2001REQ 37/2001Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.295/00, que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.Arquivadacoautor10/05/2001REQ 19/2001Solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência SocialArquivadaautor09/05/2001RIC 3237/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre autorizações de rádios comunitárias.Arquivadaautor08/05/2001REQ 13/2001SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor26/04/2001REQ 23/2001Requer a realização de um seminário com a finalidade de colher subsídios para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 1.037, de 1999.Arquivadaautor25/04/2001REQ 12/2001Solicita que sejam convidados o Presidente da ANATEL e outroa.Arquivadaautor25/04/2001REQ 22/2001Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 21/2001Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Educação solicitação para que inclua o Programa Especial de Treinamento em seu orçamento de 2002.Arquivadaautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita a realização do Seminário "Políticas públicas e ações afirmativas para a população afrodescendente".Arquivadaautor17/04/2001VTS 1/2001Favoravel com emenda.—autor10/04/2001REQ 2/2001Solicita convidar para audiência pública os Senhores: Luiza Bairros, membro da Comissão Executiva do Fórum de Entidades Negras; João Carlos Pio de Sousa, agente de Pastoral Negros, APN; Embaixador Gilberto Saboia, Secretário de Estado de Direitos Humanos; e Suely Carneiro, do Instituto da Mulher Negra, GELEDES.Arquivadaautor10/04/2001REQ 18/2001Solicita a realização de audiência pública com o tema "Avaliação Institucional nas Universiades Brasileiras e Conseqüências do Exame Nacional de Cursos.Arquivadaautor05/04/2001TVR 735/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 751, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Fundação Centro de Apoio Social de Cairu a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Cairu, no Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2001TVR 721/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 747, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural de Anamã - ACAMÃ, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Anamã, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor29/03/2001REQ 11/2001Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da atual situação da Escola Agrotécnica Federal de Uberaba e do pleito da ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu) para concessão atavés de comodato da área urbana contígua ao parque Fernando Costa Pertencente à referida escola.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3055/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DO FUNDEF QUE TEM SIDO ENCAMINHADAS AO MINISTÉDIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO AS MEDIDAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR ESTE MINISTÉRIO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 12 DA LEI DO FUNDEF.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3054/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO DOS REPASSES DE VERBAS DA MERENDA ESCOLAR PARA DETERMINADOS MUNICÍPIOS, A BASE LEGAL DA SUSPENSÃO, OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS E AS MEDIDAS NO ÂMBITO JURÍDICO, ADMINISTRATIVOS E/OU POLÍTICO EM FACE DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS DAS VERBAS DA MERENDA ESCOLAR.Arquivadaautor28/03/2001REQ 10/2001Requer a realização de Sessão Especial da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para exame dos vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação, precedida de audiência pública sobre a matéria.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 8/2001Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre a suspensão dos repasses de verbas da merenda escolar para determinados Municípios, a base legal da suspensão, os Municípios atingidos e as medidas no âmbito jurídico, administrativo e/ou político em face dos Municípios que não prestarem contas das verbas da merenda escolar.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre denúncias do FUNDEF que têm sido encaminhadas ao Ministério da Educação, bem como as medidas que vêm sendo tomadas por esse Ministério em cumprimento ao art. 12 da Lei do FUNDEF.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Solicita ao Sr. Presidente do Banco do Brasil S/A informações no âmbito dos contratos celebrados e acompanhados por esta instituição por força do art. 5º da Lei Federal 9.846/99, que estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos Estados e ao Distrito Federal.Arquivadaautor23/03/2001REQ 5/2001Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Especial de Treinamento (PET).Arquivadaautor13/02/2001RIC 2877/2001SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO DE DICIONÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO/2001.Arquivadaautor13/02/2001INC 1463/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a criação de uma Comissão Especial para a realização de estudos e levantamentos, com o objetivo de identificar o acervo de obras de arte existente nos órgãos públicos federais.Arquivadaautor13/02/2001PL 4099/2001Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.Arquivadarelator01/02/2001PL 4036/2001Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.Arquivadacoautor13/12/2000EMC 3/2000Sem ementa publicada—autor13/12/2000EMC 2/2000Sem ementa publicada—autor13/12/2000EMC 1/2000Sem ementa publicada—autor12/12/2000INC 1283/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a criação de uma Comissão Especial para elaboração dos projetos conceitual, legal e organizacional da Biblioteca do Conjunto Cultural da República.Arquivadaautor29/11/2000REQ 1/2000Solicita convidar os Senhores Gilberto Saboia, Secretário de Estado de Direitos Humanos, e Jônatas Nunes Barreto, Presidente-Substituto da Fundação Cultural Palmares, para participarem de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor29/11/2000PEC 306/2000Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.Transformado em Norma Jurídicaautor28/11/2000PL 3827/2000Institui o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.Arquivadaautor13/11/2000TVR 504/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 609, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 494/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 540, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaporã, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/10/2000PL 3663/2000Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pós-graduandos e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2000TVR 364/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 17 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Rádio Liberdade FM - RADIOLIBER, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 345/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a ACIEC - Associação Comunitária Ibicuiense Pe. Eugênio Cizmásia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicuí, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2000PL 2889/2000Institui o Fundo de Promoção do Desporto Educacional e de Base - FUNDESP, com a finalidade de fomentar as práticas desportivas de que trata o art. 217 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/03/2000PL 2686/2000Dá nova redação à alínea "d", inciso IV, parágrafo 1º, do art. 4º, e acrescenta o parágrafo 5º ao mesmo artigo da Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.—autor16/03/2000RIC 1820/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLSA AOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NÃO BENEFICIADOS PELA LEI 9678/98 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE
ESTÍMULO
À
DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR.Arquivadaautor02/03/2000PL 2556/2000Altera a redação do art. 9º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, destinando ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro os recursos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator16/02/2000PL 2453/2000Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Arquivadarelator10/02/2000PL 2442/2000Altera os dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências.Arquivadaautor25/01/2000MSC 121/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 205, de 8 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristais, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/10/1999PEC 132/1999Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição Federal, tornando-o compatível com o seu caput.Arquivadaautor05/10/1999RIC 1332/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre declarações do Governo brasileiro a investidores externos em relação ao Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor