Projetos de Gilson Daniel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 2.326 projetos
01/07/2025REQ 2477/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea de São Paulo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor01/07/2025REQ 2476/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2457/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Grupo de Apoio Logístico em Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2456/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Hospital de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2455/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Grupo de Transporte Especial, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2454/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/15º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2453/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/10º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2452/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 5º Esquadrão de Transporte Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2451/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 6º Esquadrão de Transporte Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2450/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 3º Esquadrão de Transporte Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2449/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/2º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2448/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/14º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2447/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 3º/8º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2446/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 5º/8º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2445/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 2º/2º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2444/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/1º Grupo de Transporte, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2443/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º Grupo de Transporte de Tropa, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2442/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 2º/7º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2441/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/12º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor30/06/2025REQ 2440/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 2º/10º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor25/06/2025REQ 13/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo para discutir a PEC nº 14, de 2021.Aguardando Providências Internasautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2025REQ 2243/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/06/2025REQ 8/2025Requer a realização de Seminário no município de São Mateus, Espírito Santo, com a participação de municípios do Sul da Bahia, para debater políticas públicas e estratégias de Redução de Risco de Desastres, com base nas diretrizes da Plataforma Global da ONU realizada em Genebra, na Suíça, em junho de 2025.Aguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 2087/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2025REQ 2083/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 7º Batalhão de Infantaria Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2082/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 7º Depósito de Subsistência, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2081/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2080/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 8ª Companhia de Comunicações, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2079/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 8º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2078/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2077/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2076/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 9º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2075/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 9º Grupamento Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025REQ 2074/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 9º Regimento de Cavalaria Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/05/2025PL 2517/2025Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Laranja.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2025PL 2418/2025Dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Conselho Nacional da Segurança Privada (CONASEP) e dos Conselhos Comunitários de Segurança Privada (CONSEPRIs), bem como sobre sua atuação complementar nas áreas de segurança privada e defesa civil, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator20/05/2025REQ 30/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no âmbito da Receita Federal, acerca dos encaminhamentos relacionados à criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.Arquivadaautor20/05/2025REQ 2037/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 29/2025Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.Arquivadaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2025REQ 1934/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor12/05/2025REQ 1933/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 5º Batalhão Logístico Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Tramitação Finalizadaautor