Projetos de Gilson Daniel
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29/10/2025REQ 4593/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROZANGELA MOREIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4592/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EVA MARIA DE OLIVEIRA LELES, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4591/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KELY CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4590/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CINTIA DE JESUS, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4589/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JESIANE CONCEIÇÃO NASCIMENTO LERBOM, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4588/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ELENILTON ALVES RIBEIRO, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4587/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MARLENE GOMES DA VITÓRIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4586/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ROSIANE WUTKE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4585/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4584/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. JANDIRA DE LOURDES OLIVEIRA SOARES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4583/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ANDRESSA FLAUZINO, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4582/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. INÊS ASSIS RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4581/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ILZA ENDLICH ENDRINGER, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4580/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ANA LÚCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4579/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. GLEICE KELLY DA COSTA DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4578/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MADALENA ROSÁRIO DA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4577/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MARIA AMÉLIA DA SILVA MARTINS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4576/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. LEISE HELENA BASTOS OTTONI, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4575/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. CHEILY VIANNA MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4574/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. SIMONE WAICHERT, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4573/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. LUCILENE DIAS ALMEIDA, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4572/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. GEOVANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/10/2025REQ 4517/2025Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor28/10/2025PL 5440/2025Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025REQ 4412/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4411/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.Pronta para Pautacoautor24/10/2025REQ 4410/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4409/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4408/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2025REQ 4393/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025PL 5337/2025Reconhece a Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua preservação.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/10/2025REQ 4351/2025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025PL 5300/2025Altera o artigo 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer que a regulamentação da formação de condutores será de competência exclusiva da União, por meio de lei federal aprovada pelo Congresso Nacional.Aguardando Parecerautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REQ 4267/2025Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres.Aguardando Encaminhamentoautor14/10/2025REQ 4240/2025Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1691, de 2023, ao Projeto de Lei nº 5669, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor08/10/2025REQ 4201/2025Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025.Tramitação Finalizadaautor08/10/2025REQ 4200/2025Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei Complementar nº 130, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/10/2025REQ 4167/2025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4166/2025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025PL 4990/2025Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de passageiros, motocicletas e embarcações de fabricação nacional adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor02/10/2025REQ 4126/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o biênio 2025-2027.Arquivadaautor02/10/2025INC 2481/2025Requer o encaminhamento de Indicação ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, para que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em caráter de urgência, a priorização da construção de três passarelas para pedestres no município de Viana/ES, nos trechos da BR-101 localizados na comunidade Universal (Km 301,2 da BR-101), na comunidade rural SERINGAL, (KM 313 da BR-101) e em frente à empresa Real Café.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor