Projetos de Gilson Daniel
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03/12/2025REQ 5406/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CÁSSIA DORIS MACHADO DA SILVA SALVIETE, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5405/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NARLA BATISTA DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5404/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LIONARA RIOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5403/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LARISSA DE JESUS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5402/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CHRISTIANY APARECIDA VALBUSA BRAGATO, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5401/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANIS APARECIDA REGINALDO ANGELI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5400/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LINDA INÊS CARDOSO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5399/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ARCIONE EMILIANO QUIUQUI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5398/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FLORINDO SOARES, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5397/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SELMA ROSÁRIO DA SILVA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5396/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA RIBEIRO DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5395/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HERICA DE SÁ NUNES, Agente de Combate às Endemias do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5394/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCILDA ULIANA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5393/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FLAVIANA DAMAZIO DO VALLE LAMPIER, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5392/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCINEIA RADINS LIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025REQ 5391/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. REBECA FREITAS PIMENTEL LIMA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor03/12/2025PL 6151/2025Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.Pronta para Pautarelator02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025REQ 5304/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA DE ALMEIDA CRAVO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5303/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DALVIANE ALVES CARDOSO MASSINI, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5302/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LENAMARTA LANES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5301/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA CARVALHO BOTELHO DE MOURA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5300/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DENIZE PETER DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5299/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ARLETE ANDRADE MIRANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5298/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA RIBEIRO ALVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5297/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5296/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FRANCIELI DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5295/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NELMA HENRIQUES CORDEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5294/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. EMERSON FEROVANTE PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5293/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DAIANE VALADARES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5292/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CASSIA DORIS MACHADO DA SILVA SALVIETE, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5291/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEBIA QUARTEZANI ROZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5290/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANE GESKE MATTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5281/2025Requer a inclusão coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2025REQ 5245/2025Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1031 de 2025.Tramitação Finalizadaautor01/12/2025REQ 56/2025Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, no município de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de debater a cadeia de produção da laranja e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região, bem como a importância do Projeto de Lei nº 2.517/2025, que “reconhece o município de Jerônimo Monteiro como a Capital Nacional da Laranja”.Aguardando Providências Internasautor01/12/2025PDL 1113/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2025PDL 1090/2025Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério/ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2025PDL 1089/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Regional Cultural de Nestor Gomes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2025PDL 1085/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARDM - Associação de Radiodifusão Domingos Martins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2025PDL 1036/2025Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Aguardando Autógrafos na Mesarelator01/12/2025PDL 1031/2025Susta os efeitos da Resolução CONTRAN Nº 1.020 de 01 dezembro de 2025, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à da Carteira Nacional de Habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/11/2025REQ 5172/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a Obesidade no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/11/2025REQ 5171/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SANDRA DE FÁTIMA MIRANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5170/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIANA DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5169/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GRACIETE RIBEIRO MACHADO TOMAZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5168/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ERIKA BOTAZINE DA SILVA DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5167/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRICIA FERNANDES DE MOURA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5166/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIMONE RODRIGUES DE JESUS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5165/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HOZANA RIBEIRO XAVIER BELO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor