Projetos de Gilson Daniel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 2.326 projetos
27/11/2025REQ 5164/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN MOREIRA DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5163/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5162/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LILIAN OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Nova Venécia/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5161/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JESSICA VITAL RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5160/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCINEIDE COMINOTTI, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5159/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NILVANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5158/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIZABETE ADRIANA GOBBI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5157/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CECÍLIA GONÇALVES DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5156/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSILENE FIRMINO DO CARMO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5155/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MAGNA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5154/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARINALDA GUINAZZI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5153/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Agente de Combate às Endemias do município de Piúma/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5152/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA MOZELLI BENTO OGGIONI, Agente Comunitário de Saúde do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5144/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadaautor18/11/2025PL 5903/2025Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; estabelece normas gerais de circulação, segurança e fiscalização; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana); e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2025REQ 4908/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA MARIA DAS NEVES MATHEUS, Agente Comunitário de Saúde do município de Piúma/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4907/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VALKIRIA CESTARI, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4906/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANE MARIANO PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4905/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. APARECIDA CASCOS PINTO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4904/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SAMILA DA ROCHA DUTRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4903/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JUSSARA SOARES CARNEIRO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4902/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIMERE ALMEIDA DOS PASSOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4901/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JUSIMARA PEREIRA BARBOSA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4900/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JAYRA GOMES DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4899/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4898/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ULIANA GAMBERONI DEL SANTO DE PAULA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2025REQ 4825/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.—autor11/11/2025REQ 4824/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.—autor11/11/2025REQ 4823/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.—autor11/11/2025REQ 4822/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.—autor07/11/2025REQ 4725/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRESSA LEMKE, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor07/11/2025REQ 4724/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANA DE ALMEIDA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor07/11/2025REQ 4723/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DANUBIA DIAS ROMÃO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor07/11/2025REQ 4722/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA APARECIDA DIAS SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor07/11/2025REQ 4721/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEDIMA HOLZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor07/11/2025REQ 4720/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KARLLA FRANCIELLE GEGENHEIMER THOMAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Arquivadaautor07/11/2025REQ 4715/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MARIA SEBASTIANA SERRA FREIRE, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor07/11/2025INC 2780/2025Sugere a inclusão dos profissionais de educação física no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).Aguardando Respostaautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4695/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025REQ 4694/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025REQ 4600/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. WELLINGTON NANALL, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Espírito Santo - SINDACSE/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4599/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ZÉLIA RODRIGUES, Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Espírito Santo - SINDACSE/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4598/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. FÁBIO DIAS, Vice-Prefeito do Município de Viana/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4597/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. GEISA PINHEIRO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Espírito Santo - SindSaude/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4596/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. STEFANO ANDRADE, Vereador do Município da Serra /ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4595/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRESSA APARECIDA GRASSI NEVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4594/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. BÁRBARA GOMES SILVA COELHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.Arquivadaautor